Governo reserva R$ 2,5 bilhões e quer oferecer transporte gratuito

Projeto da Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) pode oferecer transporte gratuito para um grupo de pessoas específicas. Partido do governo federal, o projeto está sendo elaborado pelo Ministério da Economia e a previsão é que seja necessário cerca de R$ 41,2 bilhões, tirando o teto de gastos. 

Por conta do ano eleitoral, o governo precisou declarar estado de emergência para que a proposta seja aprovada, pois auxílios ou correções em benefícios não podem ser criados faltando poucos meses das eleições. 

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Transporte gratuito para idosos 

Segundo a PEC que foi aprovada no Congresso Nacional, o previsto é que os idosos que utilizam transporte público municipal e intermunicipal tenham gratuidade. A lei já existia e teoricamente deveria estar em função, porém por falta de verbas ela nem sempre é cumprida. 

O governo federal estima que o gastos serão em cerca de R$ 2,5 bilhões e essa quantia será repassada pela União diretamente aos órgãos responsáveis.  

Até o momento, a PEC já foi aprovada pelas Casas Legislativas e em breve novas informações serão disponibilizadas. 

Outros benefícios da PEC

Além da gratuidade em transportes para idosos, a PEC ainda oferecerá os seguintes benefícios: 

• Auxílio Brasil de R$ 600: aumento de R$ 400 para R$ 600 até o final de 2022;
• Aumento do Vale-Gás: valor pago será o dobro, ficando em R$ 120;
• Pix Caminhoneiro de R$ 1 mil: quantia que será paga mensalmente a caminhoneiros até dezembro deste ano;
• Auxílio para taxistas: benefício pago a taxistas registrados no máximo até 31 de maio de 2022;
• Etanol subsidiado: governo passará créditos tributários para que o etanol não aumente e fique com preço menor que a gasolina.

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Imagem: Joa Souza / Shutterstock.com