Grandes bancos terão que explicar falhas no Pix

Na última terça-feira (9), a Secretaria Nacional do Consumidor enviou notificações para o Santander, Inter e Nubank, que terão que explicar, em até dez dias, ao Ministério da Justiça as supostas falhas que aconteceram nos sistemas Pix no dia 5 de agosto, e que foram relatadas por usuários.

Problemas nas plataformas

Os problemas aconteceram nas plataformas de atendimento através dos aplicativos, que apresentaram indisponibilidade ou demora para a conclusão das operações financeiras. De acordo com os relatos dos usuários, a instabilidade teve início no dia 5 de agosto, também 5º dia útil do mês, data em que vários trabalhadores dos setores público e privado recebem os salários e fazem a quitação de seus débitos.

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Dessa forma, com o “apagão” as transações teriam sido iniciadas, porém não foram concluídas. Portanto, as quantias foram retiradas da fonte sem que chegassem à conta de destino.

Esclarecimento

Com a verificação, a Senacon pretende esclarecer se as falhas acontecem rotineiramente e se há, realmente, defeito no serviço prestado. O que pode causar a futura responsabilização dos bancos por danos, de acordo com o previsto pela legislação.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor do serviço é responsável, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relacionados à prestação dos serviços.

Portanto, os bancos terão que dizer se têm tomado medidas para eliminar as falhas na prestação de serviços das transações envolvendo o Pix. Ademais, a Senacon informou ao Banco Central sobre a abertura da averiguação.

O que dizem os bancos

À EXAME Invest, o Nubank disse que o recente episódio foi solucionado no mesmo dia e que sempre colabora com as autoridades para esclarecer eventuais problemas. Já o Inter afirmou que o sistema Pix apresentou instabilidade pontual na sexta-feira (5), porém a situação logo foi corrigida. E o Santander afirmou que a instabilidade registrada foi pontual, tendo sido rapidamente resolvida.

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Imagem: ADVTP / Shutterstock.com