Depois de forte repercussão negativa, o governo federal anunciou que vai manter a isenção de impostos para importações de até US$ 50 entre pessoas físicas. Entretanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda não desistiu de combater o “contrabando digital”.
Recentemente, a Receita Federal divulgou sua intenção de acabar com a isenção de impostos para os produtos internacionais enviados de pessoas para pessoas. De acordo com o órgão, o objetivo era combater o contrabando internacional.
Isso porque, muitos sites internacionais usam dessa breja para vender mercadoria para brasileiros sem pagar impostos. Nesse caso, com o fim da isenção, as pessoas passariam a pagar uma taxa de 60% em cima do valor da compra, o que desagradou muita gente.
Haddad promete solução administrativa
Acontece que os consumidores nacionais preferem comprar produtos em sites como Shein, Aliexpress e Shopee, por causa do preço menor em relação aos produtos que encontram no mercado interno. Assim, o fim da isenção iria atingir apenas os compradores e não as empresas.
Apesar das grandes empresas brasileiras apoiarem a medida, a população foi extremamente contra. Dessa forma, o governo foi obrigado a recuar da sua decisão. Contudo, Fernando Haddad disse que vai apresentar outra solução ainda em maio.
O ministro da Fazenda garante que vai procurar uma forma administrativa para combater o contrabando de produtos e criar um ambiente de concorrência que seja igual para todos os participantes.
Prazo até o fim do ano
Haddad disse que o recuo foi um pedido do presidente Lula, mas que a equipe econômica tem até o fim do ano para encontrar uma solução. Ele ainda afirma que não quer prejudicar ninguém, apenas combater um grupo de empresas que não paga imposto no Brasil e que concorre no mercado interno de forma desleal.
O ministro não deu muitas informações sobre a solução administrativa que pretende apresentar no mês que vem. Contou apenas que ela terá a participação dos Correios, instituição responsável pelas entregas.
Imagem: Joedson Alves/Agência Brasil
