Após divergências na medição das terras da Usina Uruba, que pertence à Massa Falida da Laginha Agro Industrial S.A., o espólio de João José Pereira de Lyra propôs à Justiça que seja encerrado o contrato de renovação do arrendamento com a Cooperativa Agrícola do Vale Satuba (Copervales), que gera a usina.
Impasse contratual pode fazer grande empresa desistir de 5 mil funcionários
Devido a um impasse no contrato da empresa, poderão ser cortados dois mil empregos diretos e três mil indiretos. Veja mais
Assim, caso a solicitação seja acatada pela Justiça e o contrato seja encerrado, poderá acontecer um grande impacto social e econômico na região do Vale Satuba, no município do Atalaia, em Alagoas. Isso pois a cooperativa administra dois mil empregos diretos e três mil indiretos.
Decisão da Justiça
Além disso, o impasse na renovação do arrendamento da Usina Uruba tem gerado insegurança jurídica e, consequentemente, apreensão entre os credores da Massa Falida da Laginha Agroindustrial S.A.
À vista disso, o Ministério Público de Alagoas (MP-AL) deu parecer favorável à renovação do contrato. Já o Comitê de Credores, em manifestação judicial no dia 13 de fevereiro, solicitou que a Administradora Judicial da Massa Falida se esforce para a venda ou alienação de outros bens que não sejam as terras onde fica a Usina Uruba. Ele também propôs a renovação do contrato com a Copervales,
Assim, a solicitação acontece pois essa é única unidade industrial que compõe o patrimônio da Massa Falida. Este está em pleno funcionamento e gerando receita, ao contrário das unidades Guaxuma e Laginha. As duas, por sua vez, estão abandonadas e com problemas de invasão e deterioração.
“[…] por entender que a continuidade do Contrato de Arrendamento da Usina Uruba é assaz benéfica à Massa Falida e, consequentemente, aos credores […] que os esforços dos atores envolvidos na condução processual da Falência devem ser direcionados, prioritariamente, para a venda/alienação das Usinas Laginha e Guaxuma”, destacou o Comitê.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Processo de falência
Ademais, os trâmites judiciais do processo de falência da Laginha Agro Industrial S.A. são considerados os mais complexos do Brasil. Isso pois, durante o processo, já houve mudanças na comissão de juízes e uma investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta, foi apurada uma suposta parcialidade a favor dos herdeiros da Massa Falida.
Imagem: Gabriel_Ramos/shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.