O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou na terça-feira, 14 de março de 2023, que já tem data para o imposto sobre apostas online acontecer. Isso porque a minuta da medida provisória que vai taxar apostas esportivas eletrônicas já está pronta.
Além disso, Haddad informou que a nova tributação deve sair como medida provisória por causa da “noventena”. Ou seja, as taxas seriam cobradas apenas 90 dias após a publicação da lei que autoriza a cobrança do tributo.
Por fim, o ministro reforçou que este “é um setor que não está pagando nada de tributo, provavelmente é uma contribuição”. De acordo com ele, o imposto sobre apostas online deve sair como medida provisória após a volta de Lula (PT) da China, no final de março.
Por que cobrar?
Ainda não se sabe exatamente qual alíquota vai incidir sobre o segmento. Isso porque depende de um estudo maior por parte do Governo. Contudo, Haddad tem uma reunião com representantes do setor, para entender melhor a situação, ainda nesta terça-feira (14).
Ademais, o imposto deve começar a circular após a aprovação de Lula. O Presidente irá avaliar a situação logo que voltar de sua viagem à China, no final desse mês. Dessa forma, a tributação das apostas online começará ainda este ano.
Nesse sentido, no começo do mês, o ministro estimou que a arrecadação do novo imposto renderia cerca de R$ 2 a R$ 6 bilhões por ano à União. Além disso, a nova tributação passará a vigorar para compensar as perdas na nova faixa de isenção do IR, que agora vai até R$ 2.640.
É preciso escutar o setor, mas não apenas ele
Segundo o político, para calcular o percentual da alíquota do imposto que vai incidir sobre as apostas online, é importante ouvir representantes do setor, mas não só eles.
“Como a gente não tem conhecimento histórico sobre o setor, nós temos que acumular informações que estão vindo do próprio setor, mas não são exclusivas dele, para a gente fechar a exposição de medidas e o cálculo de impacto das contas públicas”, afirmou Haddad.
Imagem: Lula Marques / Agência Brasil