Brasil pode dobrar o agro com produtos de origem certificada; veja por quê

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O que é indicação geográfica e sua importância

Histórico da indicação geográfica no mundo e no Brasil

A indicação geográfica é um conceito antigo, com registros desde a Idade Média na Europa. Na União Europeia, há mais de 3,5 mil registros, incluindo nomes consagrados como o Champanhe da França e o Gorgonzola da Itália. No Brasil, o marco legal foi estabelecido pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), com o primeiro selo concedido em 2002 ao Vale dos Vinhedos, região conhecida pela produção de vinhos finos.

Dois tipos principais de indicação geográfica

Conforme explicado pela gestora de projetos do Sebrae, Maira Fontenele, existem dois tipos de IG:

• Indicação de Procedência (IP): reconhecimento baseado na fama cultural de um produto, como a Carne de Onça do Paraná.
• Denominação de Origem (DO): exige comprovação técnica de que as características do produto derivam exclusivamente do território, como o caso do Vale dos Vinhedos.

Impactos econômicos e sociais da indicação geográfica

Faturamento e valorização dos produtos

Em diversas comunidades, o selo de IG trouxe valorização significativa dos produtos. Um exemplo é o artesanato de renda em Jaguaribe (CE), onde o preço das peças subiu até 400% após a certificação. Segundo Claisa Figueiredo, presidente da Associação de Artesãos do Sítio Fechado, o artesanato ganhou reconhecimento e profissionalização, atraindo jovens e até homens para a atividade.

Geração de emprego e valorização cultural

A indicação geográfica não só aumenta os ganhos financeiros, mas também fortalece a cultura local e renova o interesse pelas tradições. Na cerâmica de Alegria (CE), o registro IG busca reverter a migração dos jovens para outras profissões, promovendo um resgate da identidade regional.

A influência da indicação geográfica no turismo

Rotas turísticas e desenvolvimento regional

Regiões com produtos certificados experimentam crescimento do turismo, especialmente o enoturismo, como no Vale dos Vinhedos. André Larentis, presidente da Aprovale, destaca que o turismo gera demanda por hospedagem, alimentação e serviços, aquecendo a economia local e melhorando a qualidade de vida.

O case do sul da Bahia e do vinho da Campanha Gaúcha

No sul da Bahia, a indicação geográfica valoriza o cacau regional, enquanto na Campanha Gaúcha o vinho conquistou o selo IG, reforçando o reconhecimento nacional e internacional dessas regiões produtoras.

Processo para obtenção da indicação geográfica

Associação de produtores e caderno de especificações técnicas

Para conquistar o selo, é necessária a criação de uma associação de produtores que desenvolve um caderno de especificações técnicas, detalhando características e processos que garantem a autenticidade do produto. No caso da DO, são exigidos estudos científicos para comprovar a ligação entre produto e território.

Conselho regulador e fiscalização da qualidade

Um conselho regulador, formado por produtores e parceiros, supervisiona o cumprimento das normas aprovadas no registro, garantindo a manutenção da qualidade e credibilidade do selo.

O papel do Sebrae no fortalecimento das IGs no Brasil

O Sebrae apoia o desenvolvimento dos projetos, auxiliando na estruturação da documentação para o INPI e na gestão profissional pós-registro. Atualmente, 43 projetos estão em fase de aprovação, refletindo o potencial crescente das indicações geográficas no país.

Opiniões de especialistas sobre o futuro das IGs no agronegócio

Para o professor José Luiz Trejon, maior autoridade em marketing do agronegócio brasileiro, as indicações geográficas são fundamentais para dobrar o tamanho do setor, agregando valor ao agro e gerando benefícios econômicos que vão além das commodities tradicionais. Ele ressalta que produtos IG resgatam a identidade e oferecem saúde, sabor e cultura ao consumidor.

Conclusão: indicação geográfica como motor de desenvolvimento

A expansão da indicação geográfica no Brasil não é apenas uma estratégia de mercado, mas um movimento que valoriza a cultura, fortalece as economias locais e promove a inclusão social. Com o reconhecimento oficial, produtores conquistam preços melhores, novas oportunidades turísticas são abertas e comunidades inteiras têm sua autoestima renovada.

Esse cenário promissor indica que a valorização dos produtos regionais brasileiros está apenas começando, com potencial para impulsionar o agronegócio e transformar a vida de milhares de famílias pelo país.