INSS: com a eleição de Lula a Revisão da Vida Toda será suspensa?

Julgamento no STF

Atualmente, a Revisão da Vida Toda do INSS está pendente de julgamento no gabinete do ministro relator André Mendonça e sem previsão de quando irá ocorrer.

Contudo, ao assumir, caso o julgamento não seja finalizado neste ano, Lula deve priorizar as relações institucionais com o STF. Com isso, o reconhecimento da revisão da vida toda pode ser, na visão de alguns ministros, o primeiro passo numa ação afirmativa para ratificar valores como a justiça social dos trabalhadores e aposentados.

Ademais, vale destacar que os fundamentos jurídicos da Revisão da Vida Toda são bastante sólidos. Além disso, cada trabalhador que busca a revisão já pagou por ela.

Revisão da Vida Toda

Em síntese, a Revisão da Vida Toda do INSS inclui todas as contribuições previdenciárias, inclusive as anteriores a julho de 1994, no cálculo da aposentadoria.

Assim, a regra determinava que os trabalhadores que se aposentassem após novembro de 1999 teriam o repasse calculado sobre 80% dos maiores salários a partir de julho de 1994, de modo que as contribuições realizadas antes dessa data foram excluídas do cálculo do benefício.

Em suma, a ação, que está sendo analisada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF),  foi gerada por uma tese jurídica. Dessa forma, os membros da Corte analisam se será permitida a inclusão dos trabalhadores que contribuíram ao INSS antes de 1994 no cálculo de aposentadorias e pensões.

Assim, caso isso aconteça, muitos segurados terão aumento no valor do benefício que recebem mensalmente.

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