Governo detalha isenção para categoria de motoristas de aplicativo

A iniciativa amplia o acesso a incentivos para renovação de frota e também acompanha uma tendência crescente de estímulo à mobilidade sustentável, já que os descontos passam a contemplar veículos elétricos, híbridos e modelos flexíveis dentro das regras estabelecidas pelo programa federal Move Brasil.

A expectativa do governo capixaba é que entre 30 mil e 40 mil profissionais sejam beneficiados pela nova política.

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Como funciona a nova isenção de ICMS?

O ICMS é um dos principais tributos incidentes sobre a venda de veículos no Brasil. No Espírito Santo, a alíquota aplicada para esse segmento é de 12%.

Com a nova regulamentação, motoristas de aplicativo e taxistas que atenderem aos critérios exigidos poderão adquirir veículos sem a cobrança desse imposto estadual.

Benefício pode ser acumulado com programa federal

O principal atrativo da medida está na possibilidade de combinar a isenção estadual com os incentivos oferecidos pelo programa Move Brasil.

O programa federal concede desconto adicional de 5% para aquisição de veículos considerados sustentáveis, incluindo modelos:

• Elétricos;
• Híbridos;
• Flex.

Quando os dois benefícios são somados, a redução efetiva pode chegar a aproximadamente 16,4% sobre o valor de referência do automóvel.

Quanto é possível economizar na compra do veículo?

A economia pode representar dezenas de milhares de reais dependendo do modelo escolhido.

Exemplo com veículo de R$ 150 mil

Considerando um automóvel avaliado em R$ 150 mil, limite atualmente previsto pelo programa federal:

• Preço original: R$ 150.000;
• Desconto federal de 5%: R$ 142.500;
• Aplicação da isenção do ICMS: cerca de R$ 125.400.

Nesse cenário, a economia total alcança aproximadamente R$ 24.600.

Para profissionais que utilizam o carro diariamente para gerar renda, a redução pode representar uma diferença importante no planejamento financeiro.

Veículos elétricos também entram na lista de beneficiados

A ampliação da política de incentivo também reforça o movimento de eletrificação da frota brasileira.

BYD Dolphin Mini pode ficar mais de R$ 18 mil mais barato

Um dos exemplos citados pelo governo estadual é o BYD Dolphin Mini.

Com preço de tabela de aproximadamente R$ 109.990, o modelo poderia ser adquirido por cerca de R$ 91.951 após a combinação dos benefícios.

A redução ultrapassa R$ 18 mil.

Geely EX2 também teria redução expressiva

Outro exemplo é o Geely EX2 Pro.

O modelo, que atualmente pode ser adquirido por motoristas de aplicativo dentro das condições do programa federal por R$ 117.610, teria o valor reduzido para aproximadamente R$ 103,5 mil com a retirada do ICMS.

Já a versão EX2 Max passaria de R$ 129.690 para cerca de R$ 114,1 mil.

Esses descontos tornam os veículos eletrificados mais acessíveis para profissionais que percorrem grandes distâncias diariamente.

Quem terá direito ao benefício?

A isenção não será concedida automaticamente.

Segundo o governo estadual, os profissionais deverão comprovar que exercem regularmente a atividade de transporte de passageiros.

Regras para motoristas de aplicativo

Entre os requisitos exigidos estão:

• Comprovação de vínculo com plataforma de transporte;
• Utilização do veículo para prestação do serviço;
• Cadastro ativo há pelo menos 12 meses;
• Realização mínima de 100 corridas na mesma plataforma.

A fiscalização ficará sob responsabilidade da Receita Estadual.

O objetivo é garantir que o benefício seja destinado exclusivamente aos profissionais que utilizam o automóvel como instrumento de trabalho.

Programa Move Brasil amplia acesso ao crédito

Além dos descontos na compra do veículo, os beneficiários poderão contar com condições especiais de financiamento.

Parcelamento em até seis anos

As regras atuais permitem:

• Financiamento em até 72 meses;
• Carência de até seis meses para início dos pagamentos;
• Taxas diferenciadas para profissionais elegíveis.

Segundo as condições divulgadas, os juros anuais podem chegar a:

• 12,6% para o público em geral;
• 11,5% para mulheres.

A proposta busca facilitar a troca de veículos mais antigos por modelos mais eficientes e econômicos.

Renovação da frota pode reduzir custos dos motoristas

A aquisição de veículos mais modernos não representa apenas conforto.

Para quem trabalha diariamente com transporte de passageiros, a renovação da frota pode gerar ganhos operacionais relevantes.

Menor gasto com manutenção

Veículos novos costumam apresentar:

• Menor índice de falhas mecânicas;
• Redução de gastos com reparos;
• Maior eficiência energética;
• Melhor experiência para os passageiros.

No caso dos elétricos, há ainda a possibilidade de redução significativa dos custos com combustível, dependendo da quilometragem percorrida e da infraestrutura de recarga disponível.

Medida pode impulsionar diversos setores da economia

O impacto da iniciativa não deve se limitar aos motoristas beneficiados.

O governo do Espírito Santo avalia que a ampliação da isenção poderá movimentar diferentes segmentos da economia local.

Setores que podem ser favorecidos

Entre os setores potencialmente beneficiados estão:

• Concessionárias de veículos;
• Bancos e financeiras;
• Seguradoras;
• Oficinas mecânicas;
• Empresas de energia;
• Operadoras de infraestrutura de recarga elétrica.

O aumento da demanda por veículos novos também tende a estimular investimentos relacionados à mobilidade sustentável.

Imagem: Reprodução