Juiz bate o martelo sobre demissão por justa causa por foto em rede social

A recepcionista publicou em seu Instagram uma foto dançando, depois de ser afastada por 30 dias por conta de um trauma no tornozelo. A fotografia repercutiu na clínica em que trabalhava, levando à demissão por justa causa.

No processo, a empresa anexou a publicação com as imagens e vídeos gravados no evento, alegando que ela permanecia em pé e dançando.

Repercussão da demissão por justa causa

Para se defender, a recepcionista negou a presença em quaisquer eventos públicos que não fossem propícios para sua permanência, já que não conseguia ficar muito tempo em pé. Além disso, continuou falando que o evento se tratava de um churrasco de amigos.

Ainda, afirmou que nunca havia recebido qualquer tipo de advertência e que não havia cometido nenhuma ação grave a ponto de ser vítima da demissão por justa causa.

O desembargador relator do caso, Bento Herculano Duarte Neto, destacou que a recepcionista estava em uma festa com mais de 30 pessoas. Continuou ressaltando que, nas provas, ela aparece em pé, dançando, sem apoio ou sem imobilizar o tornozelo.

Além disso, Neto ressalta que essas imagens foram obtidas em uma semana após a apresentação do atestado. Isso deixou claro que o ato da recepcionista se configura como mau procedimento.

Qual a decisão deste caso?

Para o magistrado, a demissão por justa causa é válida nesse caso, uma vez que houve “quebra da fidúcia necessária para a manutenção do vínculo empregatício”.

Então, a decisão se manteve e o julgamento é o mesmo da 6ª vara do Trabalho de Natal/RN. Ainda que a demissão por justa causa seja a punição para um empregado, ele sempre tem o direito à réplica e de se explicar. Entretanto, nem sempre a justificativa é aceita.

Ressalta-se que as redes sociais podem ser utilizadas para justificar ato lesivo ao empregador, ainda que a intimidade e vida privada dos funcionários deva ser respeitada.

Imagem: BCFC / Shutterstock.com