Justiça determina que pagamento bilionário seja liberado para os brasileiros; saiba se vai receber

O Conselho da Justiça Federal (CJF) foi o responsável por esse parecer. Dessa forma, o repasse dos valores irá para aqueles que ganharam ações contra o órgão previdenciário. Saiba mais informações na sequência da leitura.

Justiça libera pagamento de R$ 2 bilhões para aposentados e pensionistas do INSS

O montante bilionário visa quitar as Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Elas correspondem aos valores atrasados de até 60 salários mínimos. Hoje, esse valor está em cerca de R$ 79,2 mil.

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Ademais, são 95,5 mil processos, que beneficiam por volta de 122,7 mil segurados. Receberão parte dos R$ 2 bilhões aqueles cuja quitação dos valores foi autorizada pelo juiz no mês de setembro. Ainda, é preciso que o processo esteja totalmente finalizado.

O pagamento se dá através do cronograma de cada Tribunal Regional Federal (TRF), e o depósito se dá em conta aberta, em nome do cidadão ou do advogado. Assim, para obter a informação de quando será o recebimento, deve-se consultar o advogado ou o site do TRF responsável pelo processo.

Como fazer a consulta?

Para verificar o pagamento autorizado pela Justiça em setembro, os beneficiários do INSS devem seguir os seguintes passos no site do TRF responsável pelo processo.

• Clique em “Consulta processual” na página inicial;
• Selecione a opção “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo”;
• Digite um dos números solicitados e vá em “Não sou um robô”;
• Clique nas imagens solicitadas e verifique-as em seguida;
• Vá em “Pesquisar” e, na página seguinte, o atrasado aparecerá;
• No caso de uma RPV, essas siglas estarão no campo “Procedimento”.

Por fim, o pagamento do montante para essas pessoas se dá através do atraso em aposentadorias, pensões e auxílios. Além disso, considera-se também a concessão ou a revisão de benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo.

Imagem: Andrii Yalanskyi / shutterstock.com