O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, na última segunda-feira (24), o pedido do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) no processo que envolve o sinal de TV do SBT no Espírito Santo. No caso, o grupo de mídia busca rever a relação com a TV Tribuna.
Dessa forma, a tendência é que a empresa siga buscando encerrar os contratos entre as empresas. Todavia, o SBT deseja que a justiça de São Paulo julgue o caso, unidade federativa de origem do grupo, enquanto, atualmente, a justiça de Pernambuco, estado de origem da TV Tribunal, é quem está julgando o processo. Além disso, o grupo de Silvio Santos também recorreu à decisão de justiça sobre a TV Tribuna, porém, tal tentativa foi negada.
Processo sobre o sinal de TV do SBT
Em suma, o SBT tem buscado encerrar o contrato com a TV Tribuna, empresa criada por João Santos. Neste processo sobre o sinal de TV, a companhia de Silvio Santos também deseja que a Justiça de São Paulo julgue o caso.
Contudo, a Justiça de São Paulo negou o pedido da empresa para revisar o caso do sinal de TV do SBT. Conforme decisão de Simões de Vergueiro, desembargador no TJ de São Paulo, o contrato não deve ser encerrado “diante da insuficiente demonstração do alegado dano de difícil reparação a ser imposto a recorrente, bem como porque não emergiu dos autos a necessária prova inequívoca a dar suporte a verossimilhança acenada.”.
Posição da Justiça de Pernambuco
Em meio a nova derrota da empresa de Sílvio Santos sobre o sinal de TV do SBT, ganha força a Justiça de Pernambuco. O judiciário do estado obriga a emissora de São Paulo a renovar o contrato, pelo período de cinco anos, com a TV Tribunal de Espírito Santo.
Inclusive, foi Cândido Saraiva de Moraes, desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que derrubou a liminar que encerrava o vínculo entre as empresas. Portanto, devido à decisão da Justiça, o sinal de TV do SBT segue como responsabilidade da TV Tribuna.
Imagem: Divulgação / SBT