Justiça

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Nubank vai indenizar cliente que teve R$ 217 mil bloqueados de forma indevida

Nubank é condenado a restituir R$ 217 mil e pagar R$ 5 mil por danos morais a cliente que teve conta bloqueada…

Cobrança de Pedágios será proibida em dias de eleição? Veja como a nova medida funciona!

Nova lei garante reembolso para cobrança indevida de pedágio em dias de eleição e estabelece multas significativas para entidades responsáveis.

INSS fará atendimento extraordinário do BPC neste sábado (27); confira

INSS oferece 120 vagas para atendimentos extraordinários do BPC neste sábado (27). Confira como se inscrever

Beneficiários do BPC serão recadastrados pelo governo; entenda

O governo federal anunciou o recadastramento obrigatório dos beneficiários do BPC pagos pelo INSS. Saiba como proceder

Grevistas do INSS poderão receber pena de até R$ 500 mil

A Justiça determinou que a greve do INSS seja limitada a 15% dos servidores, com pena de multa diária de R$ 500…

Governo avalia distribuição de R$ 15 bilhões do FGTS: Veja como garantir o seu!

O governo destinará R$ 15,12 bilhões do lucro do FGTS de 2023 aos trabalhadores, proporcionando ganhos superiores à inflação. Saiba mais!

Greve do INSS: STJ determina manutenção de 85% do efetivo para garantir serviços essenciais

A greve do INSS levou a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, a decidir que…

Aumento nos gastos com benefícios do INSS leva ao bloqueio no orçamento

Aumento nos gastos com benefícios do INSS levou ao bloqueio no orçamento. Entenda os motivos e impactos dessa medida fiscal!

30% dos MEIs estão inscritos no CadÚnico!

Cerca de 30% dos MEIs estão inscritos no Cadastro Único. Essa adesão pode trazer benefícios importantes. Leia e saiba mais!

STJ toma importante decisão envolvendo a greve no INSS; confira!

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