Lula quer tributar apostas online em 15%

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional recebeu a medida e está verificando as tarifas. Se aprovada, a iniciativa incidirá no montante das apostas realizadas sem contar com a quantia paga nos prêmios.

O que dizem os clubes e a CBF ?

O modelo de tributação apresentado pelo governo federal é baseado no exemplo de tributação que ocorre no Reino Unido. No entanto, apesar da proposta já estar em análise, clubes de futebol das cidades de Rio de Janeiro e São Paulo reclamam por não estarem presentes na construção da Medida Provisória.

Segundo as autoridades políticas, os clubes serão ouvidos no dia 11 de abril. Eles têm duas propostas para apresentar: a primeira é sobre a forma de repasse do lucro das apostas. As corporações propõem que a CBF deixe de receber a maior parte, assim como desejam discutir a possibilidade de pagar parcelado o licenciamento. 

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que tem um encontro marcado com o governo no dia 13, também tem pedidos a fazer. A entidade deseja levar uma fatia maior da receita líquida das apostas. Atualmente a quantia é de 1,63% e a CBF deseja 4%.

Valor do licenciamento e a volta da loteria 

O governo estima o valor de R$ 30 milhões para o licenciamento. Porém, pesquisas do mercado afirmam que esta quantia é alta demais para muitos clubes. Somente 13 empresas conseguiram fazer o pagamento à vista desse montante. 

De olho na arrecadação que os jogos de aposta podem trazer para os cofres públicos, o governo apresentou no texto ao Ministério Público a retomada da modalidade de loteria, que foi extinta durante o governo de Michel Temer. A volta desse modelo de jogo beneficiaria o governo com mais R$ 5 bilhões de arrecadação.

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