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Aposentado que já foi MEI pode ter aumento no benefício?

Prática da “pejotização” é muito comum entre alguns profissionais.

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Você sabia que existe uma forma de aumentar ou até dobrar o valor da sua aposentadoria do INSS? Para isso, o trabalhador precisa ter prestado serviço e emitido nota como autônomo, empresário individual ou microempreendedor individual (MEI) para pessoas jurídicas. A prática, conhecida como “pejotização” da relação de trabalho, é muito comum entre alguns profissionais, como é o caso de representantes comerciais e motoristas, por exemplo. No entanto, hoje ela ocorre também em outras categorias. Então, para saber mais, confira a seguir.

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Dessa forma, quando o prestador de serviço autônomo e com CNPJ emite notas ficais pelo serviço prestado, não há recolhimento da contribuição previdenciária. Isso significa que esse valor não entra no cálculo da aposentadoria como salário de contribuição. Ou seja, ele deixa de influenciar no valor final do benefício.

Entretanto, o fato de que o prestador possui um CNPJ não significa necessariamente que ele tem personalidade jurídica própria. No caso do empresário individual ou MEI, por exemplo, essa obrigação tributária de se inscrever no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica serve apenas para a emissão de notas fiscais. Portanto, você continua sendo uma pessoa física prestando serviço para pessoa jurídica; o que significa que o dever de recolher suas contribuições previdenciárias cabe à empresa, exatamente como no caso de um emprego com carteira assinada.

Por fim, se em algum momento da vida, prestou serviço como empresário individual ou MEI para sociedades empresárias constituídas como pessoas jurídicas, você pode procurar seus direitos. A decisão tem potencial para aumentar bastante o valor da sua aposentadoria. Portanto, não custa tentar!

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Imagem: insta_photos / Shutterstock.com

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