MEI

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Pix MEI de até R$ 5 mil deve beneficiar 1 milhão de empreendedores a partir de 2027

O Governo Federal anunciou o PixMEI, uma iniciativa que prevê um incentivo financeiro de até R$ 5 mil para microempreendedores individuais investirem…

MEIs do ES podem ter dívidas perdoadas em 2027; entenda quem se enquadra

Microempreendedores individuais com contribuições federais em atraso poderão ser beneficiados pelo perdão de dívidas previsto na Lei Complementar nº 238, sancionada em…

Novo limite do MEI pode beneficiar 44 mil empreendedores no Tocantins

O aumento do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) poderá abrir espaço para a expansão de milhares de pequenos negócios no…

MEI com dívida perdoada ainda precisa cumprir os requisitos para se aposentar

O perdão de dívidas federais de microempreendedores individuais (MEIs) previsto para 2027 traz uma questão importante para quem deixou de pagar o…

Declaração anual do MEI poderá servir como documento fiscal em vendas e serviços

O governo federal publicou o Decreto nº 13.140, de 21 de outubro de 2026, que prevê a utilização da Declaração Anual Simplificada…

MEI em MS poderá ter teto de R$ 110 mil em 2027; pacote prevê perdão de dívidas

Cerca de 184 mil microempreendedores individuais (MEIs) de Mato Grosso do Sul poderão ser alcançados pelas mudanças previstas no Prospera MEI, pacote…

Declaração anual poderá documentar vendas e serviços do MEI; aplicação tem condição

O microempreendedor individual (MEI) poderá utilizar a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) como documento fiscal eletrônico em vendas de…

Pix de até R$ 5 mil para MEIs em 2027 está previsto em projeto

Microempreendedores Individuais (MEIs) poderão contar com medidas para reduzir o endividamento e fortalecer seus negócios a partir de 2027. O programa Prospera…

Novo teto do MEI será de R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028 após sanção de Lula

A legislação voltada aos microempreendedores individuais (MEIs) ganhou destaque em outubro de 2026 com a sanção de uma lei que, segundo as…

Prospera MEI pode beneficiar 865 mil empreendedores do RS com mudanças nas dívidas e no faturamento

Cerca de 865 mil microempreendedores individuais (MEIs) do Rio Grande do Sul poderão ser alcançados pelo Prospera MEI, pacote de medidas do…

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