Metade dos trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do FGTS contrataram empréstimo; veja

Conforme os dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), até agosto de 2023, houve a contratação de R$ 111,4 bilhões. Além disso, 70% dos usuários dessa linha estavam com o nome sujo e não tinham acesso a outras linhas de crédito.

Saque-aniversário do FGTS

O saque-aniversário do FGTS foi criado em 2019, na gestão do então presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). A modalidade fez parte dos esforços da equipe econômica de impulsionar o Produto Interno Bruto (PIB). Dessa forma, aqueles que aderem a ela podem sacar um valor pré-determinado do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.

No entanto, é importante ressaltar que as pessoas que escolhem esse tipo de retirada monetária, em caso de demissão sem justa causa, não têm direito ao saque-rescisão. Ao deixar de ter acesso ao saldo total do fundo, elas só podem sacar a multa rescisória, de 40% do valor total depositado pelo empregador.

Mudanças na modalidade

O saque-aniversário do FGTS pode, entretanto, sofrer alteração no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já que o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), é um crítico da modalidade. De acordo com o político, trata-se de uma “distorção”, pois o FGTS serve para socorrer o beneficiário em caso de demissão. Nesse caso, há desvio de finalidade.

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Marinho enviou, então, um Projeto de Lei para a Casa Civil que prevê a alteração das regras do saque-aniversário, para que o funcionário demitido possa retirar o valor integral do fundo. Dessa forma, a regra seria aplicada retroativamente, incluindo os trabalhadores que utilizaram o saque-calamidade nos últimos anos. Por fim, veja aqui quais as outras situações em que o saque do FGTS é permitido.

Imagem: Etalbr / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital