Nesta quarta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) iria votar a ação que prevê a mudança no índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o que geraria um ganho no rendimento das contas do fundo. Contudo, a votação foi suspensa após Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda, se reunirem.
Mudança no FGTS será vantajosa para os trabalhadores? Confira
Confira qual será o índice mais vantajoso caso do STF aprove a mudança da correção do FGTS, o que deve acontecer neste ano!
Assim, a ação que questiona o modelo atual de reajuste dos valores depositados no FGTS é do partido Solidariedade, apresentada em 2014. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, é o relator do caso. Veja mais detalhes!
Simulação da mudança no FGTS
Segundo as simulações efetuadas pelo presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT), Mario Avelino, para o EXTRA, se houvesse a mudança, o rendimento seria maior caso o ajuste fosse feito baseado em um índice de inflação ou na caderneta de poupança, assim como propôs o relator do caso.
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Portanto, confira quanto o trabalhador ganharia nas opções que estão em análise no STF para a correção anual das contas do FGTS:
| Saldo no FGTS | 3% + TR | 3% + INPC (4,51%) | Poupança (6,17%) |
| R$ 20 mil | R$ 21.516,20 | R$ 22.027,74 | R$ 22.170,75 |
| R$ 50 mil | R$ 53.791,53 | R$ 55.069,41 | R$ 55.426,98 |
| R$ 100 mil | R$ 107.581,19 | R$ 110.138,87 | R$ 110.854,01 |
| R$ 500 mil | R$ 537.906,17 | R$ 550.694,59 | R$ 554.270,31 |
O processo
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Em suma, o julgamento da mudança do índice de correção do FGTS iniciou em abril deste ano, quando Barroso votou para que o fundo tenha rendimentos semelhantes aos da caderneta de poupança, e não mais somente pelo TR + 3%, conforme a legislação atual. No entanto, após o ministro Nunes Marques pedir vista, o julgamento foi paralisado.
Ao votar, o ministro Barroso destacou que, segundo o entendimento do STF, a Constituição não garante o direito à correção monetária. Além disso, já que o FGTS funciona como uma poupança forçada, o saldo do fundo deveria ter uma correção por um índice abaixo da poupança.
Imagem: Etalbr/shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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