Muitos motoristas estão com a CNH em risco e não sabem; entenda
Algumas ações podem levar ao bloqueio da CNH. Fraudes na emissão do documento ou o não pagamento de pensão alimentícia, são exemplos. Confira.
Uma pessoa ao se endividar passa a sofrer algumas consequências. A perda de documentos pode ser uma delas, e dentre eles está a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No entanto, muitos motoristas não sabem disso, mas as dívidas que não são pagas e que se tornam uma ação judicial pode acarretar a perda da habilitação.
Entretanto, para que isso ocorra é preciso que a dívida esteja em aberto por muito tempo. E sem a negociação para o pagamento, se torna um objeto de ação judicial. Portanto, quando uma dívida chega nesta etapa é possível que o devedor perca a CNH.
Entenda como uma dívida não paga pode gerar a perda da CNH
Desse modo, para sofrer essa grave consequência, o devedor precisará ter passado por todas as etapas que acontecem com uma dívida em aberto. Ou seja, o bloqueio do documento não é realizado de forma imediata, assim que o motorista contrai uma dívida. Isso porque um débito em atraso gera negociação entre o devedor e a empresa, e este processo demanda um tempo para ocorrer.
Assim, se as partes não chegarem a um acordo para o pagamento, a dívida se torna uma ação na justiça. Logo, nesta etapa o devedor pode ter a habilitação bloqueada e também outros documentos que são emitidos por órgãos públicos. Porém, só acontece se o credor solicitar, alegando que o bloqueio do documento poderá ocasionar o pagamento da dívida.
Um exemplo de dívida não paga que pode gerar o bloqueio da CNH, é o não pagamento da pensão alimentícia. Porém, isso só ocorre após decisão judicial, uma vez que o documento dá o direito de ir e vir, além de proporcionar trabalho e lazer. E por tanto, esses direitos não podem ser negados de forma imediata.
Quando a habilitação pode ser bloqueada?
Outros fatores também podem levar ao bloqueio do documento. Veja quais são eles:
- Envolvimento em fraude para obtenção da CNH;
- Suspeita de fraude para a troca de categoria da carteira;
- Indicação falsa do condutor;
- Transferir CNH suspensa para outro estado
- Envolvimento em acidente com vítima fatal;
- Informar endereço falsos ao Detran;
- Bloqueio por decisão judicial.
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