A cobrança da pensão alimentícia por meio de ações judiciais têm crescido nos últimos anos, chegando a aumentar 17% em 2021, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse direito, previsto no Código Civil de 2002, é muito utilizado por mulheres com o objetivo de cobrar recursos do pai de seus filhos.
Mulheres também podem ser obrigadas a pagar pensão alimentícia?
Descubra se mulheres são obrigadas a pagar pensão alimentícia e veja como funciona esse direito previsto no Código Civil.
Contudo, o pagamento de pensão alimentícia é um tema que gera dúvidas e discussões. Nesse cenário, uma pergunta frequente é se as mulheres também podem ter a obrigação de pagar pensão.
Neste artigo, esclareceremos essa questão e abordaremos os diferentes casos em que mulheres podem ser responsáveis pelo pagamento de pensão alimentícia. Ainda, podem pagar, inclusive, para os filhos, pais, netos ou até mesmo para o ex-marido.
Pensão em casos de divórcio
No caso de divórcio, a pensão alimentícia pode ser atribuída ao cônjuge que detém maior capacidade financeira ou que impediu o outro cônjuge de ingressar ou se manter no mercado de trabalho. Além disso, se o casal tiver filhos, o provedor da pensão deverá arcar também com uma pensão alimentícia para custear os gastos com as crianças.
Mulheres também pagam nesses casos: confira
Além dos casos que mencionamos anteriormente, existem outras situações em que mulheres podem ter a obrigação de pagar pensão alimentícia. Em relacionamentos com mais de dois anos, o(a) ex-companheiro(a) também pode ter direito à pensão por um período determinado. Ademais, pais e irmãos podem receber pensão alimentícia mediante comprovação de dependência econômica.
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Avós podem pagar pensão dos netos?
Por fim, quando os pais não possuem condições financeiras de arcar com as despesas básicas dos filhos menores de 18 anos, os avós podem ter o dever de pagar a pensão alimentícia. Já em relação aos filhos maiores de idade que estejam cursando o ensino superior e cujos pais não possuam condições financeiras, esses também podem ser responsáveis pelo pagamento de pensão para auxílio.
Imagem: Pixel-Shot / Shutterstock.com
