Uma Medida Provisória (MP) assinada pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) garantiu que o salário mínimo, que era de R$ 1.212 no ano passado, aumentasse para R$ 1.302 no dia 1º de janeiro.
Novo aumento do salário mínimo já tem valor definido
O salário mínimo atual de R$ 1.302 entrou em vigência dia 1º de janeiro, contudo, medidas no novo governo podem elevar o valor. Veja!
Contudo, esse aumento não apresenta uma valorização do valor, pois levou em conta somente a inflação. Uma das pautas da campanha eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva foi o reajuste real do salário mínimo.
Diante disso, a equipe de economia da nova gestão presidencial está prestes a anunciar oficialmente o novo valor do salário mínimo. O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou que governo está em total dedicação para que essa promessa eleitoral de Lula seja cumprida.
Qual será o valor do salário mínimo em 2023?
Mês passado, o presidente Lula esteve em um encontro com algumas lideranças sindicais. Lá, ele comentou que o Produto Interno Bruto (PIB) deveria ser levado em consideração no cálculo do valor do salário mínimo.
Para o presidente, esse é o melhor caminho para que a distribuição de renda no Brasil seja mais justa. Ele explicou que conforme o PIB crescesse, ele deveria ser distribuído à população. Desse modo, o salário mínimo seria valorizado.
Diante disso, o novo valor do salário mínimo deve ser de R$ 1.320. A expectativa do Governo Federal é de que o valor entre em vigência nacional a partir do dia 1º de maio, uma data significativa, pois se trata do dia do trabalhador.
O que falta para que o valor do salário mínimo aumente?
A lei determina que o salário mínimo cubra custos básicos para sobrevivência humana. Moradia, alimentação, transporte, vestuário e afins devem ser garantidos pelo salário mínimo. Diante da alta na inflação, é inviável que o salário mínimo brasileiro alcance seus objetivos básicos.
Dessa forma, há necessidade de políticas públicas que complementem a renda do trabalhador que se encontra em situação de vulnerabilidade financeira.
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Isso porque o salário mínimo ideal do brasileiro, para alcançar suas necessidades básicas humanas e familiares, deveria ser superior a R$ 6 mil.
Contudo, um reajuste desse nível é inviável em qualquer situação econômica que o país se encontre. Para que o salário mínimo deixe de ser R$ 1.302 e passe a ser R$ 1.320, a equipe de trabalho petista precisa encontrar uma brecha no Orçamento Federal.
Contudo, a aprovação da PEC da Transição previu que o valor seria garantido.
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com
