O reajuste do salário mínimo, geralmente, é implementado no primeiro dia do ano novo. Isto é, em primeiro de janeiro. No entanto, há um impasse entre as duas propostas, que pode levar a uma revisão dos dados do novo piso nacional. Saiba como será implementado o novo salário mínimo e qual será o seu valor!
Novo salário mínimo entra em vigor quando?
Novo reajuste tem duas propostas a serem analisadas até a virada do ano; saiba como será realizado o cálculo.
Salário mínimo de 2023
O salário mínimo é o menor valor que o trabalhador tem direito. É obrigatório por lei e tem reajuste anual. Por isso, todo ano há uma discussão sobre como ajustar o valor. Em 2022, a discussão ganhou ainda mais força por causa das eleições presidenciais.
Os dois principais candidatos discordaram sobre o método de reajuste do salário mínimo. Bolsonaro (PL) sugeriu que o método seja o mesmo usado hoje. Enquanto isso, o presidente eleito Lula (PT) defende a inserção de um modelo mais antigo para ajustar o piso nacional.
Como será feito o cálculo
Primeiro, é importante entender como o salárioé calculado atualmente. O atual presidente, Jair Bolsonaro, defende a manutenção do atual piso nacional.
Dessa forma, o reajuste é feito com base em índices de sobrevivência. Com isso, o Projeto de Lei Orçamentária de 2023 (PLOA), encaminhado ao Congresso Nacional em agosto, elevou o salário mínimo para R$ 1.302,00.
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Por outro lado, o presidente Lula (PT) defendeu o restabelecimento da política de reajuste do salário mínimo acima da sobrevivência. O conceito já foi empregado no país durante os anos de 2009-2019, quando o PT estava no poder.
A proposta do governo Lula é um mínimo de R$ 1.320,00 para 2023. No entanto, para tal é necessário que o Congresso Nacional aprove a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Transição.
Imagem: Leonidas Santana/shutterstock.com
Autor
Gustavo SilvaFormado em Jornalismo pela PUC-SP, redator entusiasta, prestador de serviços à sociedade através da informação