Novo valor do BPC é divulgado por Bolsonaro

BPC

Com isso, caso a promessa se confirme, o favorecido pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) passa a receber R$ 1.400 a partir de janeiro de 2022.

Portanto, a partir de 25 de janeiro, data que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar seus benefícios em 2023, nenhuma pessoa poderá receber abaixo do valor do salário mínimo.

Ademais, outra alteração que vem com o aumento do salário mínimo é a renda familiar máxima estabelecida para ser beneficiário do BPC, que seria de R$ 350, enquanto este ano é de R$ 303.

O que é o BPC Loas?

O BPC foi criado através da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, e garante um salário mínimo mensalmente ao idoso com idade igual ou maior que 65 anos, ou à pessoa de qualquer idade com deficiência. 

Contudo, o benefício não é uma aposentadoria. Assim, para ter acesso a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. Todavia, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte aos dependentes.

Além de receber um salário mínimo por mês, o beneficiário do BPC também recebe desconto na conta de energia elétrica através da Tarifa Social de Energia Elétrica.

Requisitos para ter acesso ao BPC em 2022

Os critérios a serem cumpridos para ser beneficiário do BPC Loas são:

• Idoso com no mínimo 65 anos;
• Ser brasileiro nato ou naturalizado;
• Inscrição atualizada no CadÚnico;
• Renda familiar de até 1/4 do salário mínimo (R$ 303 atualmente) por pessoa;
• Deficiência comprovada, se tiver menos que 65 anos.

O BPC não pode ser acumulado com outro benefício do INSS, como seguro desemprego, aposentadoria e pensão, nem de outro regime.

Imagem: Alexandre Zorek / shutterstock.com