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PCD -- Pagina 2

50 artigos · 3 paginas

Projeto de Lei garante benefício para mães atípicas solo; conheça a propostaPCD

Projeto de Lei garante benefício para mães atípicas solo; conheça a proposta

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deu um passo significativo na defesa dos dire

23 de ago. de 2025
Todo benefício BPC para PcD exigirá avaliação biopsicossocial em 2026PCD

Todo benefício BPC para PcD exigirá avaliação biopsicossocial em 2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na última semana uma medida que vai mudar significativa

13 de ago. de 2025
Atendimento em Libras no INSS garante mais inclusão para pessoas surdasPCD

Atendimento em Libras no INSS garante mais inclusão para pessoas surdas

Saiba como agendar atendimento em Libras no INSS. Acesse e garanta seus direitos com mais inclusão e

10 de ago. de 2025
Empresa ganha benefício fiscal por empregar deficiente? EntendaPCD

Empresa ganha benefício fiscal por empregar deficiente? Entenda

Saiba como empresas que contratam pessoas com deficiência podem obter benefícios fiscais, quais prog

01 de ago. de 2025
PCD tem redução de carga horária? Entenda as regrasPCD

PCD tem redução de carga horária? Entenda as regras

A garantia de uma jornada de trabalho diferenciada para pessoas com deficiência (PcD) e para servido

31 de jul. de 2025
Aposentadoria para PCD: veja se é possível antecipar o benefícioPCD

Aposentadoria para PCD: veja se é possível antecipar o benefício

Descubra como a pessoa com deficiência pode antecipar sua aposentadoria no Brasil. Guia completo sob

28 de jul. de 2025
Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência e abre caminho para direitos no BrasilPCD

Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência e abre caminho para direitos no Brasil

A partir de janeiro de 2026, o cenário legal para pacientes com fibromialgia no Brasil passará por u

26 de jul. de 2025
Mais dignidade: SUS terá prazo máximo para fornecer cadeiras de rodasPCD

Mais dignidade: SUS terá prazo máximo para fornecer cadeiras de rodas

Saiba como o novo projeto de lei pode garantir cadeira de rodas pelo SUS em até 90 dias. Veja o que

13 de jul. de 2025
Empreendedorismo inclusivo: nova política pública apoia pessoas com deficiênciaPCD

Empreendedorismo inclusivo: nova política pública apoia pessoas com deficiência

Para milhões de pessoas com deficiência, ter renda própria ainda é um desafio marcado por barreiras

12 de jul. de 2025
Isenção recorde! PCD pode economizar até R$ 28 mil no novo carro, veja como!PCD

Isenção recorde! PCD pode economizar até R$ 28 mil no novo carro, veja como!

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo i

27 de jun. de 2025
PcD pode ter isenção de IPVA retroativa à data da solicitação; entendaPCD

PcD pode ter isenção de IPVA retroativa à data da solicitação; entenda

A Justiça de São Paulo decidiu que a isenção de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automoto

25 de jun. de 2025
Quer solicitar o BPC? Veja o guia completo para idosos e pessoas com deficiênciaPCD

Quer solicitar o BPC? Veja o guia completo para idosos e pessoas com deficiência

Veja como solicitar o BPC para idosos e PcDs em 2025 pelo Meu INSS. Acesse o guia completo e garanta

15 de jun. de 2025
PcD com baixa renda pode pedir isenção de IPI, mesmo com outro benefício recebidoPCD

PcD com baixa renda pode pedir isenção de IPI, mesmo com outro benefício recebido

TRF-3 garante isenção de IPI a pessoa com deficiência (PcD) que já recebe BPC, reforçando direito ao

12 de mai. de 2025
Nova regra tributária para carro PCD vai limitar isenções a partir de 2026PCD

Nova regra tributária para carro PCD vai limitar isenções a partir de 2026

A Reforma Tributária sancionada em janeiro de 2025 trouxe mudanças significativas nas regras de isen

04 de mar. de 2025
Médicos analisam como a IA pode transformar o atendimento a deficientes visuaisPCD

Médicos analisam como a IA pode transformar o atendimento a deficientes visuais

A aplicação da inteligência artificial (IA) tem proporcionado avanços significativos na vida de pess

04 de mar. de 2025
Desconto de 60% no IPVA para PCD já está valendo; veja como solicitarPCD

Desconto de 60% no IPVA para PCD já está valendo; veja como solicitar

O governo de Mato Grosso do Sul regulamentou um desconto de 60% no Imposto sobre a Propriedade de Ve

23 de fev. de 2025
Acompanhantes de PCDs e autistas ganham desconto de 80% em passagens aéreasPCD

Acompanhantes de PCDs e autistas ganham desconto de 80% em passagens aéreas

Viajar de avião com uma pessoa com deficiência ou autismo pode ser um desafio, mas a legislação bras

13 de fev. de 2025
Exames de CNH para pessoas com deficiência agora têm espaço exclusivo da prefeituraPCD

Exames de CNH para pessoas com deficiência agora têm espaço exclusivo da prefeitura

A Prefeitura de Jundiaí, por meio do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí (Iprejun), tom

28 de jan. de 2025
Como participar do Concurso do BNDES: Veja como garantir sua vagaPCD

Como participar do Concurso do BNDES: Veja como garantir sua vaga

Descubra como participar do concurso do BNDES 2024 com mais de 900 vagas disponíveis. Veja como se i

01 de ago. de 2024
Assaí Atacadista abre mais de 250 vagas de emprego; veja como se inscreverPCD

Assaí Atacadista abre mais de 250 vagas de emprego; veja como se inscrever

Assaí Atacadista abre mais de 250 vagas de emprego. Leia mais e inscreva-se agora para oportunidades

25 de jul. de 2024