PCD

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Adaptação de carros para PCD pode ficar mais barata em 2026 com nova lei

A mobilidade das pessoas com deficiência está prestes a ganhar um importante incentivo a partir de 2026. Um projeto de lei aprovado…

Novo requisito obrigatório pode mudar como você faz compras no Carrefour, Assaí e outros mercados

Desde 2025, supermercados e hipermercados localizados em Mato Grosso do Sul passaram a conviver com novas exigências legais voltadas à promoção da…

Nova lei em 2026 transforma fibromialgia em deficiência e amplia benefícios para pacientes

A partir de janeiro de 2026, entra em vigor a Lei nº 15.176/2025, que reconhece oficialmente a fibromialgia como condição de deficiência…

PCD poderá comprar carros de até R$ 200 mil com isenção de impostos

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça-feira (16) o texto-base do projeto que regulamenta a reforma tributária no Brasil. Entre…

PCDs acima de R$ 1.518 podem acumular Bolsa Família e BPC? Regra em vigor esclarece

Recentemente, mudanças legais tornaram possível que famílias brasileiras recebam simultaneamente o BPC/LOAS e o Bolsa Família, desde que cumpram os critérios específicos…

PCDs podem trabalhar e manter o BPC com nova regra

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), instrumento vital para a proteção social no Brasil, passou por importantes atualizações em 2025 com foco…

Crédito para todos: governo abre linha para pessoas com deficiência

O Ministério da Fazenda anunciou na quinta-feira (9) a Portaria nº 2.276, que autoriza um subsídio federal para reduzir os juros em…

Imposto de Renda: projeto prevê isenção e dedução para deficientes; veja

Um novo projeto aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência reacendeu o debate sobre justiça tributária no Brasil.…

PL que prevê isenção e dedução de IR para PCD ganha aprovação na Câmara

Câmara aprova PL que amplia isenção e dedução de Imposto de Renda para PCD. Entenda quem será beneficiado e próximos passos. Leia…

Ministério do Trabalho e INSS se unem para aumentar a inclusão de pessoas com deficiência

O Brasil deu um novo passo para ampliar a inclusão no mercado de trabalho. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e…

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