PEC Emergencial pode reduzir valor do abono salarial do PIS/Pasep e repassar para o Bolsa Família
O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial, propõe que o valor do abono salarial do PIS/Pasep, pago aos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos por mês, poderá ter um valor menor do que um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1045.
É provável que você também goste:
Digio inicia processo de abertura da DigioConta, conta grátis e com saques gratuitos.
É mesmo necessário você correr aos supermercados e fazer estoque devido ao Coronavírus?
Governo pretende antecipar três anos de saque do FGTS.
PEC Emergencial pode reduzir valor do abono salarial do PIS/Pasep para repassar para o Bolsa Família
Segundo o que propõe o relatório do senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR), os valores do abono poderão variar de acordo com a remuneração do empregado e devem ser especificados no Orçamento anual elaborado pelo governo federal e aprovado pelo Congresso.
De acordo com a equipe técnica do senador, o trabalhador que receber mais, terá o seu abono reduzido. Ou seja, se o funcionário receber dois salários mínimos por mês no ano-base de referência para o pagamento do abono, ele poderá receber meio salário de abono. Em contrapartida, o trabalhador com vencimento menor poderá ganhar mais de benefício.
Um dos objetivos é repassar o valor para o Bolsa Família
Além disso, foi explicado que, caso o país tenha um crescimento econômico, o Orçamento poderá aumentar as cotas do abono. A medida tem como objetivo repassar o recurso para programas como o Bolsa Família, que atende pessoas carentes.
— O que eu quero é tornar a vida dos políticos e dos funcionários públicos mais igual em relação à vida de todos os brasileiros. Em época de bons resultados, todos seremos premiados e, em época de dificuldade e má gestão publica, sofreremos todos juntos — disse o senador Oriovisto.
Enfim, gostou da matéria sobre reduzir valor do abono do PIS/Pasep?
Então, nos siga no canal do YouTube, em nossas redes sociais como o Facebook, Twitter e Instagram. Assim acompanhará tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito digitais, empréstimos e matérias relacionadas ao mundo de fintechs.
