Pensão

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STJ mantém PLR e bônus no cálculo da pensão em caso excepcional

A pensão alimentícia deve incidir sobre a participação nos lucros e resultados e os bônus recebidos pelo trabalhador? Uma decisão recente do…

Vai pedir pensão por morte? Veja os documentos que o INSS pode exigir

A perda de um familiar pode provocar, além do impacto emocional, uma mudança brusca na situação financeira da família. Quando a pessoa…

Beneficiário poderá pedir à Justiça transferência automática da pensão

A pensão alimentícia poderá ser transferida automaticamente, todos os meses, da conta bancária de quem deve pagar para a conta de quem…

Pix Pensão pode tornar pagamento automático; entenda como vai funcionar

O pagamento da pensão alimentícia pode passar por uma das maiores mudanças dos últimos anos. Um projeto de lei aprovado pelo Congresso…

Lula avalia “Pix Pensão”, que prevê pagamento automático de pensão alimentícia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até a próxima quinta-feira (30) para decidir se sanciona ou veta o Projeto de…

INSS começa a analisar pensão para órfãos de vítimas de feminicídio; veja quem pode receber

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a analisar os primeiros pedidos da pensão especial destinada a crianças e adolescentes que…

Pix Pensão: entenda como funcionará o pagamento automático aprovado pelo Senado

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que pode mudar a forma como a pensão alimentícia é paga no Brasil. A…

Pensão alimentícia: o que muda com a nova lei aprovada

O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que pode transformar a forma de pagamento da pensão alimentícia no Brasil. Conhecida popularmente…

Pensão do INSS para netos depende de requisitos; veja quais são

Em muitas famílias brasileiras, os avós assumem a criação dos netos desde os primeiros anos de vida. Seja por dificuldades enfrentadas pelos…

Projeto do Pix Pensão cria cobrança automática da pensão alimentícia

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria um novo mecanismo para facilitar o pagamento da pensão alimentícia por meio…