Tempo estimado de leitura: 3 minutos
Pessoas com pressão alta possuem estes 4 direitos, mas talvez não saibam
São mais de 30 milhões de hipertensos no Brasil, problema conhecido como pressão alta. Essas pessoas podem ter alguns direitos importantes
De acordo com o Ministério da Saúde, há mais de 30 milhões de hipertensos no Brasil, pessoas com a conhecida pressão alta. Contudo somente 10% dos indivíduos fazem o controle adequado da doença.
Além de ser considerada a doença de maior incidência entre os brasileiros, também é a que mais mata no país. Entretanto, essas pessoas que possuem pressão alta podem ter alguns direitos importantes.
Medicamento gratuito
O Sistema Único de Saúde (SUS), disponibiliza medicamentos gratuitos para pessoas que tenham pressão alta. Dessa forma, o medicamento pode ser retirado através do programa Farmácia Popular nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Portanto, o processo para retirada do medicamento é simples, basta apresentar um documento de identidade com foto e a receita médica dentro do prazo de validade (120 dias).
Assim, a receita pode ser emitida por um profissional do SUS ou por um médico de hospitais ou clínicas privadas.
Isenção do Imposto de Renda
Quando a pressão alta está relacionada com cardiopatia grave, o portador tem direito a isenção do Imposto de Renda, de acordo com a Lei 7.713 de 1988. A comprovação se dá por meio de laudo médico e inclui doenças como insuficiência cardíaca e insuficiência coronariana.
Auxílio-doença
Alguns hipertensos necessitam de tratamentos específicos que podem incapacitar o segurado de trabalhar por determinado tempo.
Dessa forma, quem tem pressão alta pode ter acesso ao auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Assim, a possibilidade contempla alguns casos de hipertensão que podem levar a problemas de saúde mais sérios que necessitam de cuidados especiais, como o Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Contudo para ter acesso ao auxílio-doença é preciso comprovar a incapacidade laboral temporária por meio de laudos, atestados e medicamentos.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Aposentadoria por invalidez
Aquele que possui pressão alta e que tenha sofrido um AVC que deixou sequelas, ficando impedido de realizar qualquer esforço, pode requerer a aposentadoria por invalidez.
Todavia, essas sequelas devem possibilitar a volta ao trabalho de forma definitiva. Portanto, essa condição possibilitará que o segurado passe por uma perícia médica. Caso na perícia fique comprovado que o cidadão está realmente incapacitado permanentemente, ele poderá se aposentar por invalidez.
Enfim, quer ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo das finanças?
Então, siga-nos no canal no YouTube e em nossas redes sociais, como o Facebook, Twitter, Instagram, e Twitch. Assim, você acompanhará tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos, fintechs e matérias relacionadas ao mundo das finanças.
Imagem: Andrey_Popov / shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.