O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em 18 de outubro de 2024, a ampliação do Programa Acredita, com o objetivo de impulsionar a exportação de pequenos negócios no Brasil. O anúncio foi feito durante o evento “Acredite no seu Negócio”, em São Paulo, e trouxe uma série de mudanças que visam facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao mercado internacional, através de incentivos fiscais e linhas de crédito.
A proposta de ampliação, que será enviada ao Congresso Nacional, inclui a adoção de alíquotas diferenciadas para reembolso de tributos na cadeia produtiva de empresas exportadoras. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que essa medida será semelhante ao antigo Programa Reintegra, oferecendo um reembolso parcial dos tributos pagos durante a produção.
Por que a Ampliação do Programa é Importante?
Estímulo à Exportação
A economia brasileira tem crescido nos últimos anos, com recordes nas exportações. Em 2023, o país exportou cerca de US$ 340 bilhões, uma marca histórica. No entanto, apenas uma pequena parcela desse volume é gerada por pequenos negócios. Com o Programa Acredita, o governo pretende mudar essa realidade, promovendo um ambiente mais favorável para os empreendedores de pequeno porte que desejam exportar.
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De acordo com Alckmin, o Brasil representa apenas 2% do Produto Interno Bruto (PIB) global, o que demonstra um enorme potencial para aumentar a participação no comércio internacional. “O mundo cresceu em média 0,8% no comércio exterior, mas o Brasil avançou 8,2%, dez vezes a média global”, destacou o ministro. No entanto, ele ressaltou que ainda há muito espaço para o crescimento dos pequenos empreendedores no setor de exportação.
Principais Benefícios do Programa Acredita
Redução de Tributos para Exportadores
O novo projeto de lei prevê a devolução de parte dos tributos pagos nos insumos utilizados na produção de bens para exportação, com percentuais de até 3% sobre a receita gerada. Essa medida visa tornar os produtos brasileiros mais competitivos no mercado internacional, aumentando a margem de lucro das pequenas empresas.
Impacto para Pequenos Negócios
Para os pequenos negócios, que costumam ter margens de lucro reduzidas e maior dificuldade para absorver custos, a devolução de tributos representa um alívio financeiro significativo. Ao tornar a exportação menos onerosa, o programa estimula novos empreendedores a explorarem mercados internacionais, diversificando a economia do país.
Ampliação do Acesso ao Crédito
Além de incentivar a exportação, o Programa Acredita tem como um dos pilares o acesso ao crédito, especialmente para os mais vulneráveis. Com um potencial de destravar até R$ 30 bilhões em crédito, o programa oferece diferentes linhas de financiamento voltadas a diversos segmentos da sociedade.
Microcrédito para Empreendedores de Baixa Renda
Um dos eixos mais importantes do programa é o “Acredita no Primeiro Passo”, que oferece microcrédito para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Este benefício se destina principalmente a famílias de baixa renda, trabalhadores informais e mulheres empreendedoras.
Facilitação do Crédito para Pequenos Negócios
Para os pequenos negócios formais, o “Acredita no Seu Negócio” oferece linhas de crédito que incluem também uma versão do programa Desenrola, voltado à renegociação de dívidas. De acordo com a Serasa Experian, em janeiro de 2024, aproximadamente 6,3 milhões de micro e pequenas empresas estavam inadimplentes, um número que evidencia a necessidade urgente de apoio financeiro.
Outras Iniciativas do Programa Acredita
O terceiro eixo do programa aborda a criação de um mercado secundário para crédito imobiliário, o que visa estimular o investimento em propriedades de forma mais acessível. Essa medida pode beneficiar empreendedores que buscam financiamento para adquirir ou expandir imóveis comerciais.
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Além disso, o quarto eixo, chamado de “Eco Invest Brasil”, tem como foco atrair investimentos internacionais para projetos sustentáveis no Brasil. Com a criação de um programa de proteção cambial, o governo pretende oferecer mais segurança para investidores estrangeiros interessados em financiar iniciativas ambientais, como energia limpa e preservação florestal.
Simplificação Burocrática: Um Apelo de Lula
Durante o evento de ampliação do programa, o presidente Lula destacou a importância de reduzir a burocracia para facilitar o acesso aos recursos. Ele afirmou que muitos empreendedores deixam de investir em seus negócios devido à complexidade e lentidão dos processos de financiamento.
A desburocratização é vista como um fator essencial para que o Programa Acredita atinja seu público-alvo. Quanto menos burocracia, mais rápido o dinheiro circula na economia, estimulando o consumo e o crescimento. Lula também cobrou uma ampla divulgação do programa para garantir que todos os potenciais beneficiários estejam cientes das oportunidades disponíveis.
Perspectivas Futuras para o Programa Acredita
O governo tem como meta realizar 1,25 milhão de operações de microcrédito até 2026, com concessões médias de R$ 6 mil. Essa iniciativa promete injetar recursos significativos na economia, ajudando pequenos empreendedores a superar a falta de capital inicial, uma das principais barreiras ao crescimento dos negócios no Brasil.
Além disso, o projeto de lei que prevê a ampliação do programa será uma peça-chave na estratégia do governo para fomentar a competitividade das empresas brasileiras no exterior. Se aprovado pelo Congresso, o Brasil poderá ver um aumento expressivo na participação de pequenos negócios no comércio internacional, diversificando sua economia e promovendo a inclusão social por meio do empreendedorismo.
Considerações finais
O Programa Acredita é uma importante iniciativa para impulsionar a economia brasileira, especialmente em tempos de recuperação econômica. Com medidas voltadas para a redução de tributos, ampliação do acesso ao crédito e estímulo à exportação, o programa promete beneficiar milhões de pequenos empreendedores, gerando empregos e crescimento econômico sustentável.
