Programa ‘Desenrola’ vai renegociar dívidas dos mais pobres: como vai funcionar?

O terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva pretende lançar, ainda em janeiro, o programa ‘Desenrola’, que busca viabilizar a renegociação de dívidas. Embora tenha a ideia geral de oferecer melhores condições de pagamento, muitos detalhes ainda não foram revelados pela gestão do atual presidente.

Contudo, diferentes membros da nova gestão têm soltado pistas sobre o funcionamento da iniciativa. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que pessoas que se endividaram a partir do Empréstimo Consignado do Auxílio Brasil terão especial atenção.

A pasta estima que 3,5 milhões de pessoas contrataram um total de R$ 9,5 bilhões em 2022. Esses casos devem ser incluídos no programa ‘Desenrola’.

Sobre o Programa ‘Desenrola’

Segundo o jornal Valor Econômico, o programa de governo descreve que o ‘Desenrola’ abrangeria pessoas com renda inferior a três salários mínimos, o que equivale a menos de R$ 3.960.  

Ainda segundo a matéria, o documento cita dois tipos de dívidas possíveis de serem renegociadas. São elas: as não bancárias e bancárias sem garantia. Na primeira categoria, o governo criaria um fundo garantidor, para que as negociações acontecessem com desconto. Já no segundo tipo, os bancos teriam uma compensação financeira nos depósitos compulsórios.

Ainda não estão claros os níveis de descontos, ou se existirá um limite para cobrança de juros na renegociação. Em entrevista ao “Bom dia 247” da última terça-feira (3), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aponta que entre teoria e prática ainda há muito para definir.

Desenho do ‘Desenrola’

Haddad afirmou que um trio ficará designado a desenhar os cenários para o programa “Desenrola”. Trata-se do secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo; a presidente da Caixa Econômica, Maria Rita Serrano; e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.

O titular da pasta contou que incumbiu Galípolo de articular o processo com as duas. Ele lembrou que a iniciativa, que tem os endividados como público-alvo, foi anunciado durante a campanha eleitoral. Haddad classificou o endividamento como um grave “problema”.

“A inadimplência está alta e crescendo. As pessoas estão endividadas e precisam de uma rota de saída, até para voltarem ao consumo sustentável”, disse.

O petista acrescentou que, além do BB e da Caixa, espera contar com o apoio de instituições bancárias privadas.

Empresas poderão participar do programa?

Questionado por um espectador do programa, transmitido pelo YouTube, se haverá um plano emergencial para pequenas empresas, Haddad afirmou que elas farão parte do programa. “A ideia do Desenrola vai avançar também para CNPJ”, anunciou.

Apesar da equipe econômica estimar o desenvolvimento de uma ação voltada também para pequenas empresas, Haddad deu a entender que as pessoas físicas são prioridade.

“Inicialmente, em janeiro, nós queremos apresentar para o presidente Lula um programa voltado para pessoa física, para as famílias. Mas haverá linhas de crédito também para pessoas jurídicas”, reforçou.

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