Seu Crédito Digital
O Seu Crédito Digital é um portal de conteúdo em finanças, com atualizações sobre crédito, cartões de crédito, bancos e fintechs.

Projeto proíbe bancos de fazer empréstimo por telefone

A motivação deste PL é amenizar golpes e fraudes.

0

O Projeto de Lei 826/21, idealizado pela deputada Lauriete (PSC-ES), que procura proibir bancos e sociedades de arrendamento mercantil de fazer atos de telemarketing ativo, como ofertas por telefone de financiamento de seguros e empréstimo, já tramita na Câmara dos Deputados.

É provável que você também goste:

Quando alguém morre, quem paga as dívidas do falecido?

Quem pode ser dependente da pensão por morte do INSS?

Conheça os três novos benefícios que serão liberados pelo INSS

Aposentados do INSS podem ter dupla isenção no IR 2021. Saiba se você tem direito

De acordo com o Projeto, a instituição que infringir esta lei terá de pagar uma multa no valor de 200 a 1 mil salários mínimos. Este dinheiro será direcionado para o Fundo de Defesa de Difusos (FDD), que administra os recursos gerados de multas por danos ao consumidor.

Além disso, a proposta diz que, se o telemarketing focar em pessoas aposentadas e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a taxa será de 1 mil a 2 mil salários mínimos.

Motivação do Projeto de Lei é proteger aposentados e pensionistas

A Deputada criou o projeto para proteger os aposentados e os pensionistas de fraudes feitas a partir de ofertas de empréstimo consignado, financiamentos por telefone e seguros. Por contarem com taxas de juros atraentes, as vítimas caem com mais facilidade.

Segundo a deputada, o banco, ao oferecer empréstimos consignados através de telemarketing ativo, tende a omitir taxas capciosamente embutidas. Dessa forma, o aposentado é induzido a informar dados pessoais, o que o deixa à mercê de ações de golpistas. Inclusive, isso o leva a fechar negócios que vão contra seus interesses.

A situação em que se encontra o projeto que visa proibir o telemarketing ativo atualmente é a de espera do Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para acompanhar as atualizações do PL, basta clicar aqui.

Enfim, quer ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo das finanças?

Então é só seguir o Seu Crédito Digital no YouTubeFacebookTwitterInstagram e Twitch. Assim você vai acompanhar tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos etc. Siga a gente para saber mais!

Imagem: Andrey_Popov / Shutterstock.com

Comentários
Carregando...