Pronampe dá início a nova fase de contratação de crédito
Foi publicada uma portaria que permite a contratação de crédito no âmbito do Pronampe a partir da próxima segunda-feira (25)
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Na última segunda-feira (18), foi publicada uma portaria pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União (DOU), onde é permitida a contratação de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) a partir da próxima segunda-feira (25).
De acordo com o texto, as operações de crédito no programa poderão ser formalizadas pelas instituições financeiras participantes até 31 de dezembro de 2024.
Taxas
A previsão é de que sejam disponibilizados entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões apenas no Pronampe até dezembro deste ano. Para este programa, a taxa de juros será a Selic, que atualmente está em 13,25% – mais 6%. Dessa forma, a taxa dos empréstimos será a partir de 19,25% ao ano.
Fases
O Pronampe foi dividido em duas fases, sendo a primeira emergencial, quando teve três etapas. E, agora, se tornou permanente, com somente uma fase até o momento para essa modalidade.
Em junho de 2020, quando ocorreram as primeiras contratações de empréstimos pelo Pronampe, a taxa de juros cobrada no programa era uma das menores do mercado, quando a Selic era de 2,25% ao ano, mais 1,25% ao ano, totalizando um custo de 3,5% ao ano.
Pronampe permanente
Contudo, em junho de 2021 o Pronampe foi reeditado e se tornou permanente. Assim, teve uma alta na taxa, que subiu para Selic que estava em 3,5% ao ano, mais 6% ao ano, totalizando um juros de 9,5% ao ano.
De acordo com as regras a respeito dos novos empréstimos, o valor concedido através do Pronampe será de no máximo 30% da receita bruta anual da empresa, baseada no ano que antecedeu a contratação.
Em síntese, empresas com menos de um ano, podem contratar um empréstimo de até 50% do capital social ou de até 30% da média da sua receita bruta mensal desde que começou suas atividades. Podendo optar pelo que for mais vantajoso.
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Imagem: David Gyung / Shutterstock.com
