Quanto vai custar o auxílio para caminhoneiros?

O governo deve lançar, ainda neste ano, um auxílio para caminhoneiros, previsto da PEC do pacote de bondades do governo federal. O benefício deve ser pago apenas em 2022, ano de eleições presidenciais. Para que isso ocorra, o governo instituir um estado de emergência, por conta da alta imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis, e seus derivados. Abaixo, confira quanto deve custar esse auxílio.

Quanto vai custar o auxílio para caminhoneiros?

De acordo com as estimativas do governo, o auxílio para caminhoneiros deve ter um custo de R$ 5,4 bilhões aos cofres públicos ainda em 2022. Essa liberação é uma tentativa do governo de conseguir melhorar a sua aceitação por parte dos brasileiros, e assim, conseguir votos para buscar a reeleição neste ano.

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Por meio do estado de emergência, o governo quer driblar um impedimento jurídico. Como 2022 é o ano de eleições, os juristas afirmavam que a criação de um novo benefício deveria descumprir a lei eleitoral. E assim, a solução foi alterar a Constituição por meio de uma PEC, e reconhecer o estado de emergência.

Em geral, a adoção do estado de emergência ocorre em situações atípicas, incluindo as pandemias. Em tese, a situação que o motiva não é tão grave, nem estão totalmente instalada. Nas situações mais complexas, de desastre, é possível decretar o estado de calamidade.

Como o governo vai pagar o benefício?

A despesa com o auxílio para caminhoneiros não deve ser considerada no teto de gastos. A regra que determina que as despesas do governo precisam se limitar ao Orçamento do ano anterior, atualizado pela inflação.

Dessa forma, pela proposta, é possível fazer despesas extraordinárias para pagar o auxílio para caminhoneiros. E isso, significa mais um furo no teto. O governo já estourou o teto outras vezes, como na PEC dos precatórios – a qual viabilizou a alta no Auxílio Brasil, no final de 2021.

Por outro lado, há fontes do governo que afirmam que existem recursos suficientes para pagar o auxílio para caminhoneiros. O dinheiro seria proveniente de dividendos pagos por estatais e de recursos obtidos com a privatização da Eletrobras.

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Imagem: New Africa / Shutterstock.com