Quem é obrigado a fazer a prova de vida do INSS?

Por conta da pandemia da Covid-19, a prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem sido adiada várias vezes. Para evitar que isso aconteça, o Governo Federal mudou a forma de como funcionará a comprovação de vida. 

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Como será a prova de vida em 2022

A portaria 1.408 que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 2 de fevereiro de 2022, alterou as regras da prova de vida. Dessa data adiante, cabe ao INSS comprovar que o segurado está vivo. Antes, o aposentado tinha que ir a uma agência bancária para comprovar que estava vivo.

Segurados que possuem a biometria facial registrada no Detran ou no Tribunal Superior Eleitoral podem fazer a prova de vida digitalmente por meio do aplicativo Meu INSS. Já idosos com 80 anos ou mais, ou segurados que possuem dificuldade de locomoção podem solicitar uma visita ao domicílio para comprovar que estão vivos.

As novas regras esclarecem que aposentados e pensionistas só irão fazer a prova de vida no banco se preferirem. A partir de agora, o INSS deverá fazer o cruzamento de acordo com bases de dados do governo para comprovar que o segurado está vivo. O órgão passou a ter acesso a dados como registro de transferência de bens, votação em eleições, consultas pelo SUS, entre outros. 

Se tiver uma movimentação ocorrida nos dez meses depois do aniversário do segurado, o INSS irá considerar que o aposentado ou pensionista está vivo. Em casos em que não tenha nenhum tipo de movimentação no período determinado, o órgão tentará outras formas. 

O INSS tem em plano a criação de um sistema que permite a prova de vida totalmente digital, onde o segurado enviará apenas suas fotos por meio de um aplicativo. A previsão para isso acontecer é a partir de 2023. 

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