Quem está preso em liberdade condicional pode trabalhar?

Dessa forma, surgiram dúvidas a respeito do que um preso em liberdade condicional pode ou não fazer. Elize recebeu uma condenação de 19 anos e 11 meses após matar o marido e empresário Marcos Matsunaga.

Após cumprir 5 anos da pena em regime fechado na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, Elize conquistou a liberdade condicional em maio do último ano. 

Assim, como forma de se reinserir na sociedade, Elize começou a trabalhar como motorista de aplicativo de transporte e entrega em Franca, cidade do interior paulista. 

Elize Matsunaga está atuando para empresa Maxim

Elize Matsunaga está atuando para a Maxim, empresa de transporte e entrega por aplicativo. De acordo com a empresa, os documentos da motorista foram aprovados e ela não possui reclamações. “É bem avaliada”, afirmou a empresa.

Além disso, a companhia acrescentou que, “por acreditarmos na ressocialização do indivíduo, bem como pelo direito ao trabalho ser um direito previsto em nossa Constituição Federal, observamos outros importantes requisitos ao admitir um motorista parceiro na plataforma”.

Em nota, a Maxim afirmou ainda que o cadastro de Elize Matsunada faz parte da política de reinserção de condenados: “Nesse sentido, Elize estar em livramento condicional ou eventual cumprimento de pena em regime aberto não deve ser um impeditivo de que a mesma possa trabalhar”.

Preso em liberdade condicional pode trabalhar?

Em meio à repercussão do caso, a dúvida se um preso em liberdade condicional pode trabalhar surgiu entre as pessoas. Segundo a Lei de Execução Penal, um preso em liberdade condicional é autorizado a trabalhar. 

Além disso, a atuação profissional é uma das condições exigidas pela Justiça para a manutenção dessa modalidade de detenção. O objetivo é contribuir para a ressocialização do preso.

Imagem: Gorodenkoff | shutterstock