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A pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) pode ser cessada em determinadas situações. O que gera muita insegurança ao pensionista. Ademais, este benefício tem uma duração e varia de acordo com a idade e a categoria do beneficiário.
Situações em que a pensão por morte será cancelada
Dessa forma, algumas situações podem ocasionar o cancelamento da pensão por morte. Como:
- Morte do pensionista;
- Filho completa 21 anos e não é inválido;
- Fim da invalidez do filho ou irmão maior de 21 anos;
- Viúvo ou a viúva completa a idade determinada pela tabela de duração;
- Filho dependente é emancipado – a emancipação previdenciária é a antecipação de direitos aos menores de 21 anos de idade.
Situações em que a pensão por morte não pode ser cancelada
Contudo, há situações em que o pensionista não perde a pensão por morte do INSS. São eles:
- Quando o(a) viúva casa-se novamente o direito de receber a pensão é assegurado;
- Começar a atuar de carteira assinada não impede o recebimento do benefício;
- Se aposentar também não cancela pensão por morte.
Por quanto tempo é paga?
Em síntese, o tempo de duração da pensão por morte varia de acordo com o tipo de beneficiário. Sendo que para filhos e irmãos, por exemplo, a pensão é paga até os 21 anos de idade, mas em caso de deficiência do dependente, não há limite de tempo de pagamento.
Já em relação aos cônjuges e companheiros o tempo de pagamento é de acordo com a idade do beneficiário no momento da morte do segurado do INSS. Conforme apresenta a tabela:
| Idade do cônjuge ou companheiro (a) no momento da morte do segurado do INSS | Duração do pagamento da pensão por morte |
| Até 22 anos | 3 anos |
| 22 a 27 anos | 6 anos |
| 28 a 30 anos | 10 anos |
| 31 a 41 anos | 15 anos |
| 42 a 44 anos | 20 anos |
| 45 anos ou mais | Pensão por morte vitalícia |
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Imagem: Ground Picture / Shutterstock.com
