Quem sofre com síndrome do pânico tem algum direito?

A Síndrome do Pânico se refere a uma condição séria, com capacidade de incapacitar a pessoa na realização de várias atividades do dia a dia. Quem sofre dessa doença tem crises frequentes de ansiedade aguda, sem nenhum motivo em especial. No decorrer das crises, é muito comum que a pessoa sinta desespero. Diante disso, será que a pessoa que sofre dessa síndrome, tem algum direito? Veja abaixo.

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Quem sofre com síndrome do pânico tem algum direito?

Em geral, existem pessoas que ainda conseguem se manter no trabalho, mesmo com o acometimento da doença. Entretanto, nem todo mundo consegue, e inclusive, o quadro clínico pode se agravar.

Diante disso, a recomendação é sempre buscar tratamento, até porque, a Síndrome do Pânico é curável. Mas para isso, é necessário o acompanhamento médico e outros cuidados.

Entretanto, o grande problema é que muitas pessoas que têm Síndrome do Pânico se preocupam com o seu trabalho. Até porque, é esse emprego que garante a renda mensal da pessoa.

Por conta disso, quem sofre de Síndrome do Pânico, precisa ter direitos que o protejam mediante o afastamento do trabalho. Além disso, qualquer dispensa por causa de problemas de saúde do funcionário se configuram como discriminatórias. E isso, gera penalidade para as empresas, e indenização ao trabalhador.

Quais os direitos do trabalhador? 

Abaixo, veja os principais direitos que os trabalhadores que sofrem de Síndrome do Pânico possuem: 

• Afastamento do trabalho: o cidadão pode se afastar por até 15 dias de suas atividades. E nesse período, não pode ter descontos no salário; 
• Estabilidade no trabalho: a pessoa deve ter estabilidade por um período de 12 meses; 
• Auxílio-doença: o trabalhador pode aumentar o tempo afastado do trabalho, e assim, receber os pagamentos do INSS; 
• Aposentadoria por invalidez: Se ficar comprovada a impossibilidade de trabalhar de forma contínua, a pessoa pode se aposentar, e receber benefício do INSS pelo resto da vida.