Receita pode suspender restituição de IR e emissão de CPF por cortes no orçamento

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Receita pode suspender restituição de IR e emissão de CPF por cortes no orçamento

Conforme o Estadão apurou, a Receita Federal precisa, de pelo menos R$ 300 milhões para manter todos os seus sistemas funcionando até o final do ano. Desde o início do ano, o governo contingenciou aproximadamente R$ 3 bilhões da RFB, o equivalente a cerca de 30% do orçamento para 2019.

Além dos serviços de emissão de CPF e de restituição de IR, a Receita Federal poderá ter outras rotinas afetadas. Portanto, serviços como arrecadação de tributos, emissões de certidões negativas, controle aduaneiro e operações de comércio exterior. Ademais, provavelmente o envio de cartas de cobrança aos devedores do fisco e a disponibilização de recursos aos Fundos de participação de Estados e municípios.

Ao todo, o governo federal contingenciou mais de R$ 31 bilhões do orçamento e os cortes foram necessários. Isso porque, com a economia fraca, a arrecadação de impostos e de contribuições ficou muito abaixo do inicialmente projetado.

Diante desta notícia, só nos resta esperar por algum desdobramento do Governo Federal. A Receita Federal não se manifestou.

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