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Receita pode suspender restituição de IR e emissão de CPF por cortes no orçamento

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Ainda não recebeu a restituição do Imposto de Renda? Tudo indica que serviços como emissão de CPF e restituição do Imposto de Renda poderão ser suspensos a partir da semana que vem, em virtude de cortes no orçamento. De acordo com um comunicado interno que O Globo teve acesso, os sistemas que realizam estes serviços serão desligados “em sua integralidade” a partir do próximo domingo, dia 25/8/2019, e a Receita Federal pode suspender restituição de IR e emissão de CPF.

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Receita pode suspender restituição de IR e emissão de CPF por cortes no orçamento

Conforme o Estadão apurou, a Receita Federal precisa, de pelo menos R$ 300 milhões para manter todos os seus sistemas funcionando até o final do ano. Desde o início do ano, o governo contingenciou aproximadamente R$ 3 bilhões da RFB, o equivalente a cerca de 30% do orçamento para 2019.

Além dos serviços de emissão de CPF e de restituição de IR, a Receita Federal poderá ter outras rotinas afetadas. Portanto, serviços como arrecadação de tributos, emissões de certidões negativas, controle aduaneiro e operações de comércio exterior. Ademais, provavelmente o envio de cartas de cobrança aos devedores do fisco e a disponibilização de recursos aos Fundos de participação de Estados e municípios.

Ao todo, o governo federal contingenciou mais de R$ 31 bilhões do orçamento e os cortes foram necessários. Isso porque, com a economia fraca, a arrecadação de impostos e de contribuições ficou muito abaixo do inicialmente projetado.

Diante desta notícia, só nos resta esperar por algum desdobramento do Governo Federal. A Receita Federal não se manifestou.

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