Não há cancelamento geral da carteira de motorista para maiores de 40 anos

A regra vale exclusivamente para o estado norte-americano e não possui relação direta com mudanças na legislação brasileira sobre a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O que muda?

Leia mais: Nova regra da CNH altera exigências para alguns motoristas

A partir da nova determinação, motoristas com 40 anos ou mais precisarão apresentar um certificado recente de exame de visão para renovar a carteira de motorista.

Sem esse documento, a renovação não poderá ser concluída.

A exigência vale para diferentes modalidades de renovação, incluindo:

• renovação online;
• renovação por correspondência;
• terminais de autoatendimento;
• processos presenciais.

Exame de visão passa a ser obrigatório

A nova regra chama atenção porque Maryland adotou uma das menores faixas etárias dos Estados Unidos para esse tipo de controle obrigatório.

Em muitos estados americanos, a exigência ocorre apenas para idosos ou motoristas acima de 50, 60 ou até 70 anos.

Mesmo assim, Maryland mantém um prazo relativamente longo para renovação da carteira: a habilitação é renovada apenas a cada oito anos.

Segundo autoridades locais, o objetivo é identificar precocemente problemas visuais que possam comprometer a segurança no trânsito.

Entre as condições observadas nos exames estão:

• redução da acuidade visual;
• dificuldades de visão noturna;
• perda de campo visual;
• doenças oculares degenerativas;
• problemas relacionados ao envelhecimento natural da visão.

Motoristas mais jovens também podem precisar do exame

A regra não elimina completamente a exigência para pessoas abaixo de 40 anos.

Condutores mais jovens também poderão precisar apresentar o teste ocular em algumas renovações alternadas, dependendo das regras aplicadas ao histórico da habilitação.

Além disso, o órgão de trânsito envia avisos com pelo menos 60 dias de antecedência antes do vencimento da carteira, permitindo que os motoristas organizem a documentação necessária.

Como funciona a renovação?

No Brasil, a renovação da CNH já exige avaliação médica obrigatória, incluindo exame de aptidão física e mental.

O processo é regulamentado pela Conselho Nacional de Trânsito e executado pelos Detrans estaduais.

Entre os exames exigidos normalmente estão:

• avaliação oftalmológica;
• testes de reflexo;
• análise de coordenação motora;
• verificação de condições físicas e cognitivas.

Desde alterações promovidas pela Lei nº 14.071/2020, os prazos de renovação da CNH no Brasil passaram a funcionar da seguinte forma:

Faixa etária	Prazo de renovação da CNH
Menores de 50 anos	A cada 10 anos
Entre 50 e 69 anos	A cada 5 anos
70 anos ou mais	A cada 3 anos

Saúde ocular ganha importância no trânsito

Especialistas em segurança viária apontam que a visão é um dos principais sentidos utilizados durante a condução de veículos.

Problemas oftalmológicos não tratados aumentam significativamente o risco de acidentes.

Entre os sintomas que podem afetar a direção estão:

• visão embaçada;
• sensibilidade excessiva à luz;
• dificuldade para enxergar placas;
• redução da percepção periférica;
• demora na reação visual.

Por isso, muitos países vêm ampliando protocolos de controle médico durante renovações de habilitação.

Regra dos EUA pode inspirar mudanças em outros países?

Ainda não existe qualquer indicação oficial de que o Brasil adotará medida semelhante especificamente para motoristas acima de 40 anos.

No entanto, o debate sobre segurança no trânsito e envelhecimento da população tem levado autoridades de diferentes países a revisar critérios de renovação de habilitação.

Especialistas defendem que avaliações periódicas ajudam a reduzir riscos sem necessariamente restringir direitos dos motoristas.

Atenção às informações falsas nas redes sociais

A repercussão da notícia gerou interpretações equivocadas nas redes sociais, especialmente mensagens afirmando que haveria “cancelamento” automático de carteiras para pessoas acima de 40 anos.

Na prática, isso não procede.

A exigência em Maryland envolve apenas a apresentação de um exame ocular atualizado durante a renovação da habilitação.

Além disso:

• a medida vale apenas para um estado americano;
• não afeta motoristas brasileiros;
• não existe regra semelhante em vigor no Brasil atualmente;
• não há suspensão automática baseada apenas na idade.

O que motoristas podem aprender com a medida?

Mesmo sem mudanças imediatas no Brasil, especialistas recomendam que motoristas façam acompanhamento oftalmológico periódico, especialmente após os 40 anos.

Doenças como catarata, glaucoma e degeneração macular podem evoluir silenciosamente e comprometer a segurança no trânsito.

A prevenção continua sendo uma das formas mais eficazes de reduzir acidentes e preservar a capacidade de dirigir com segurança.

Considerações finais

A nova regra adotada em Maryland, nos Estados Unidos, não determina cancelamento geral da carteira de motorista para pessoas acima de 40 anos.

O que mudou foi a obrigatoriedade de apresentar um exame recente de visão para renovar a habilitação.

A medida tem foco em segurança viária e monitoramento das condições visuais dos condutores, prática já utilizada em diferentes países, inclusive no Brasil durante a renovação da CNH.

Portanto, mensagens que afirmam suspensão automática ou perda imediata do direito de dirigir apenas por idade são enganosas e não refletem corretamente a legislação aplicada.