Entra em vigor amanhã (dia 01/02/2020) o salário mínimo de R$ 1045,00. A medida provisória que determina o novo valor do mínimo foi publicada hoje (dia 31/01/2020) no Diário Oficial da União. Segundo a MP, valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 34,83 e o valor horário, a R$ 4,75.
Salário mínimo de R$ 1045,00 entra em vigor a partir de amanhã
Entra em vigor dia 01/02/2020 o salário mínimo de R$ 1045. A MP que define o novo valor do mínimo foi publicada dia 31/01 no Diário Oficial.
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Estimativas do governo indicam que para cada R$ 1 a mais no salário mínimo há um aumento de R$ 355,5 milhões nas despesas públicas. Sendo assim, o reajuste do mínimo de R$ R$ 1.045 terá impacto de R$ 2,13 bilhões para o governo neste ano. Afinal, o mínimo está atrelado a 80% dos benefícios da Previdência Social, além de corrigir o BPC (Benefício de Prestação Continuada), o seguro-desemprego, o abono salarial etc.
Além disso, há um impacto de R$ 1,5 bilhão em função do aumento do salário mínimo em relação ao valor original enviado no Orçamento de 2020, de R$ 1031,00.
Até 2019, a política de reajuste do salário mínimo previa uma correção pela inflação somada à variação do PIB (Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos no país). Tal modelo vigorou entre 2011 e 2019. Entretanto, nem sempre houve aumento real nesse período, pois houve queda no PIB do Brasil em 2015 e 2016.
Haverá mudanças na definição do salário mínimo
Semana passada, Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, disse que o projeto de lei com a nova política de correção do salário mínimo terá uma alteração no período para definir os reajustes.
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Conforme Waldery, no lugar do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior fechado, de janeiro a dezembro, o governo quer usar o índice entre dezembro do ano anterior e novembro do ano atual para calcular o valor do salário mínimo de 2021. Isso, portanto, evitaria situações como a que aconteceu esse ano, quando o mínimo inicialmente foi estabelecido em R$ 1039,00, porém acabou sendo corrigido. No caso desse ano, a mudança no mínimo ocorreu porque a inflação das carnes fez o INPC aumentar além do previsto.
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Imagem: Vergani Fotografia, via Shutterstock.
Autor
Jadre Marques Duarte JuniorGraduado em Administração de Empresas pela UFRGS. Apaixonado por marketing, comunicação e finanças, possuo mais de 8 anos de experiência na área de T.I. aplicada a serviços financeiros.