Salário mínimo congelado? Entenda o que é a desindexação da inflação

“É claro que vai ter o aumento do salário mínimo e aposentadorias pelo menos igual à inflação, mas pode ser até que seja mais. Quando se fala em desindexar, as pessoas geralmente pensam que vai ser menos que a inflação, mas pode ser o contrário”, disse Guedes, na ocasião.

Contudo, economistas ouvidos pelo g1 afirmaram que não é preciso”desindexar”, isto é, desvincular o salário mínimo da inflação, para dar a ele um aumento real. 

O que é desindexação 

Em síntese, desindexar significa deixar de corrigir o salário mínimo pela variação dos preços conforme a inflação. Além disso, desvincular os benefícios previdenciários do salário mínimo. Sendo que, atualmente, todos os valores sobem, ao menos, pela inflação do ano anterior.

Todavia, com a desindexação sem a fixação de uma nova regra de cálculo, a definição do valor do mínimo e dos benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias, seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), seria feita anualmente pelo governo e parlamentares.

Assim, defensores da desindexação alegam que a medida poderia melhorar o cofre público e abrir espaço para outras despesas.

Portanto, isso poderia ocorrer, por exemplo, caso o governo congelasse os benefícios previdenciários, ou desse um aumento menor do que a inflação.

Mudança na Constituição

Entretanto, uma eventual desindexação do salário mínimo e dos benefícios previdenciários da inflação só poderia ser implementada, de acordo com analistas, após uma mudança na Constituição, por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

Contudo, para entrar em vigor, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos, pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, e ter pelo menos três quintos dos votos dos parlamentares nas duas casas.

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