Atualmente, um trabalhador contratado sob regime CLT pode se afastar das suas atividades na empresa por diversas razões, como nascimento de filho, doença, acidente, férias, entre outros. Essas pessoas, inclusive, podem solicitar uma licença remunerada caso cumpra os requisitos necessários.
Se isso acontecer, você poderá solicitar uma licença remunerada
A licença remunerada pode ser concedida ao trabalhador brasileiro por diferentes motivos, como nascimento de um filho, doença, entre outros.
Licenças remuneradas: saiba qual você poderá solicitar
Licença-maternidade
Essa é uma das licenças mais conhecidas, previstas pelas leis trabalhistas. Trata-se de licença maternidade, que dá direito à falta pelo período de até 120 dias e o recebimento do salário durante o tempo de afastamento. Ou seja, a pessoa recebe o salário mesmo quando não trabalha nos três meses em que se mantém afastada de suas atividades.
Licença para serviço militar
A CLT prevê o direito de o trabalhador receber uma licença caso seja convocado para prestar serviço militar obrigatório. Assim, ele pode optar por receber o salário pago pelo empregador ou o benefício que é durante o serviço. Segundo a lei, o prazo máximo para esse tipo de licença é de 90 dias e, em casos de retorno ao trabalho, a empresa deve ser avisada com dois meses de antecedência.
Licença médica
Para que a licença média seja concedida, é necessário o atestado médico, que deve ser apresentado na empresa. Assim, o período de afastamento é de até 15 dias. Caso a pessoa precise ficar afastada por mais dias, ela deverá entrar com o pedido de auxílio-doença no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Licença por óbito
A licença por óbito, ou licença nojo (como é conhecida), também está prevista pela CLT. Esse benefício é dado quando um familiar próximo (cônjuge, irmãos, ascendentes, descendentes e dependentes econômicos) ao trabalhador vem a falecer.
Licença casamento
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
O casamento é visto como um momento importante para muitas pessoas. Por isso, conforme prevê a CLT, a licença casamento é concedida ao trabalhador que se casa. Ele tem o direito de ficar afastado de suas atividades por três dias.
Licença paternidade
Existem diferenças entre a licença maternidade e licença paternidade. Por meio do que diz a lei, o pai tem o direito de receber a licença paternidade, que permite que o trabalhador se afaste por até cinco dias em casos de nascimento da criança.
Além disso, o homem apenas terá direito aos 120 dias quando o casal adota uma criança e a mãe não pede o direito à licença-maternidade, e quando o trabalhador é pai solo que decide adotar uma criança.
Imagem: Renato P Castilho / shutterstock.com
