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Seu voo atrasou ou foi cancelado? Conheça seus direitos como passageiro

Passageiros devem estar atentos aos direitos do consumidor em meio às greves que atingem aeroportos brasileiros. Saiba mais!

Hannah AragãoPor Hannah Aragão3 min de leitura
Terminal de aeroporto lotado.

Tem início nesta segunda-feira (9) a greve dos funcionários ligados à estatal NAV Brasil. Os trabalhadores são responsáveis por cuidar do controle do tráfego aéreo no país. As paralisações aconteceram entre as 7h e 8h em diferentes aeroportos nacionais, atrapalhando a programação dos passageiros.

Por meio de comunicado, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV) confirmou antecipadamente a realização da greve. Desse modo, siga na leitura para saber como os passageiros devem proceder em caso de atraso ou cancelamento de seus voos. 

Direitos dos passageiros em voos atrasados e cancelados

Diante das paralisações, atrasos e cancelamentos de voos podem acontecer durante o período, além da necessidade de pousos em outros aeroportos que não participam da greve. Sendo assim, os passageiros devem estar preparados para situações de transtorno, mas conhecendo seus direitos enquanto consumidores.

Para o caso de cancelamento do voo, o passageiro possui direito à restituição integral do valor da viagem. A companhia aérea deve avisar as alterações de horários e cancelamentos. Caso não haja um aviso, o consumidor pode reivindicar a devolução dos valores.

Além disso, outra opção é realocar o passageiro para um outro voo sem fazer nenhuma cobrança adicional. Qualquer dano direto ou indireto causado ao passageiro pela greve dos funcionários da NAV Brasil pode vir a se tornar processo na justiça por dano moral.

Terminal de aeroporto lotado, representando a greve que paralisou os voos e os direitos que os passageiros têm nesses casos.
Imagem: Antonio Salaverry / shutterstock.com

Entenda a greve nos aeroportos 

De acordo com as informações, os trabalhadores da NAV Brasil reivindicam com as paralisações um reajuste salarial de 8,5%. O diretor do SNTPV, Lucas Inácio, afirma não ter realizado nenhum reajuste desde o último acordo firmado com a categoria.

Ademais, outra exigência dos funcionários da estatal é por melhores condições de auxílio à saúde, além de uma atualização do planejamento de carreira dos trabalhadores

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A categoria realizou mais de 30 reuniões com o Ministério Público e estatais do governo antes de tomar a decisão pela greve que afeta passageiros em todo o país. Durante os encontros, o reajuste proposto foi de 4,83%, percentual recusado pelos funcionários, que diante da situação deram seguimento ao planejamento da greve.

Expectativa de acordo

Segundo o sindicato, caso não seja firmado um novo acordo, a partir do dia 16 de outubro a paralisação será ampliada por mais uma hora diária.

Cabe destacar que apesar das paralisações que acontecem durante a greve, os voos considerados emergenciais não serão afetados, seguindo a programação normal.

Imagem: Antonio Salaverry / shutterstock.com

Hannah Aragão

Autor

Hannah Aragão

Formada em jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Atualmente fazendo parte do Seu Crédito Digital, acumulo experiências como redatora de finanças, economia e futebol.

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