Sigilo de Bolsonaro pode cair em 234 processos; entenda

Assim, Vinícius de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), afirmou na última sexta-feira (30) que o órgão deve analisar se vai derrubar os tais sigilos de Bolsonaro a 234 processos.

Essa análise vai acontecer porque os sigilos foram vistos como indevidos. Deste modo, o ministro deu a notícia em uma coletiva de imprensa em Brasília, na sede da CGU. 

Qual a área dos processos? 

Segundo Vinicius Carvalho, as áreas dos processos são:

• 35 sobre segurança do presidente e familiares;
• 111 relacionados à segurança nacional;
• 16 de atividades de inteligência;
• 23 relacionados a outros assuntos. 

Quais processos terão análise? 

Dentre os processos que passarão por análise, pode-se citar, primeiramente, o cartão de vacinas de Bolsonaro, que gerou polêmica durante a pandemia da Covid-19. À época, o ex-presidente disseminou informações falsas a respeito da situação e afirmou que não se vacinaria.

Esse posicionamento é contrário ao dos especialistas que incentivaram a vacinação durante toda a pandemia. Além disso, os gastos públicos com as motociatas – constantemente realizadas durante sua gestão – também serão analisadas nos processos.

Desse modo, o presidente Lula (PT) assinou, assim que tomou posse, um ato que determinou que a CGU revisasse os processos que Bolsonaro colocou sob sigilo. De acordo com as regras, esses processos estariam protegidos por cem anos.

Dos 1.335 processos que estão nesta situação, 234 terão o sigilo derrubado e avaliado. Vale destacar que alguns casos já foram divulgados, como os gastos de Bolsonaro com o cartão corporativo. 

Caso Pazuello

O caso do ex-ministro da Saúde Pazuello é outra situação de sigilo que Lula afirmou que colocaria um fim. Isso porque o ministro foi alvo de um processo disciplinar do exército por participar de um ato político com Bolsonaro. 

Contudo, na época, Pazuello já era ministro da Saúde e ainda mantinha o cargo de general ativo. Além disso, o código de conduta do Exército não permite que militares façam parte de atos políticos. 

Apesar da proibição, Pazuello não foi penalizado e o Exército colocou sigilo de 100 anos sobre o processo. Assim, o caso está entre os 234 que passarão por investigação. 

Imagem: BW Press / Shutterstock