Respondendo a 16 processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e inúmeros inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) após a invasão de Brasília por apoiadores, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ficar inelegível. Contudo, a demora nos processos dificilmente levará o ex-chefe do Executivo para a cadeia.
STF e STJ declaram que Bolsonaro não será preso, mas pode ficar inelegível
Confira o que pensam os magistrados da Suprema Corte sobre a possível prisão de Bolsonaro e porque ela não deve acontecer nos próximos anos.
Essa é a análise feita pelo STF e STJ por magistrados de cortes superiores de Brasília, de acordo com a coluna de hoje (16), da jornalista da Folha de São Paulo Mônica Bergamo.
Condenação e prisão de Bolsonaro têm pouca probabilidade de acontecer até 2026
Ainda de acordo com os magistrados, é praticamente impossível que Bolsonaro seja preso ou condenado nos próximos 4 anos. Isso porque ambas as condições só aconteceriam após uma sentença a qual não cabe mais recurso.
De modo geral, a avaliação considera que, para qualquer um dos processos passarem pelas três instâncias possíveis, eles levariam, em média, pelo menos 4 anos. Contudo, a prisão só poderia ser antecipada se houvesse obstrução de investigações pelo ex-presidente.
Sem foro privilegiado, a prisão de Bolsonaro poderia acontecer em primeira instância?
Após perder seus direitos políticos como presidente, existe também a chance de Bolsonaro ter a prisão decretada por um juiz da vara de primeira instância. Afinal, 8 dos processos contra ele estão na vara de primeira instância.
Porém, ainda que isso aconteça, há uma probabilidade grande que a Suprema Corte reverta a decisão. Isso aconteceria de modo similar ao que aconteceu anteriormente com o ex-presidente Michel Temer, preso em 2019 por apenas quatro dias.
Prisão ou inelegibilidade de Bolsonaro aconteceria de forma similar à de Lula
Comparando os processos contra Bolsonaro com os que levaram o presidente Lula à cadeia, é possível entender os prazos da justiça para avaliar cada denúncia.
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Lula foi denunciado, pela primeira vez, em 2015 e sua prisão aconteceu apenas em 2018, após a condenação em segunda instância. Contudo, a nova lei não permite mais a detenção antes do último recurso feito ao STF.
Além disso, os magistrados da Suprema Corte consideram que há, também, o fator político em uma possível prisão de Bolsonaro. Isso porque, após uma eleição tensa e repleta de revanchismo, levar o ex-presidente à cadeia poderia elevar o clima de disputa política no país.
Por fim, o julgamento da parcialidade na prisão de Lula pelo juiz e atual senador Sérgio Moro, ainda obriga a justiça brasileira a lidar com estes casos com muito mais prudência e cautela.
Imagem: BW Press / shutterstock.com
Autor
Wendell SoaresPós-graduado em Marketing Digital, jornalista, redator SEO e apaixonado pela escrita e leitura.