STF

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STF mantém fator previdenciário para aposentadorias até 1998 e evita prejuízo bilionário

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira que o fator previdenciário permanece válido para aposentadorias concedidas até 16 de dezembro de…

STF amplia benefícios sociais: BPC para mulheres vítimas de violência

Descubra como o STF ampliou o BPC para mulheres vítimas de violência. Saiba quem tem direito e como solicitar o benefício agora.

Conta de luz: veja como receber valores pagos em excesso após decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou recentemente a competência da Aneel para ressarcir consumidores por valores pagos indevidamente na conta de luz.…

STF adia definição de pagamento do BPC para mulheres em situação de risco

O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou a decisão sobre o pagamento do BPC para mulheres em situação de risco, deixando milhares de…

Ministro do STF interrompe julgamento sobre BPC para vítimas de violência; entenda a polêmica

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento que analisava se o INSS deve pagar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a…

STF confirma: fator previdenciário continua valendo na aposentadoria proporcional

Descubra como o STF mantém o fator previdenciário da aposentadoria e protege o equilíbrio do INSS. Leia agora!

Após decisão do STF, bancos brasileiros temem pressões e sanções dos EUA

Descubra como bancos brasileiros enfrentam sanções dos EUA após decisão do STF. Acompanhe os impactos agora!

Fraudes no INSS: PGR defende novo sorteio para relatoria no STF

PGR sugere novo sorteio de relatoria no STF para investigar fraudes no INSS e evitar conflitos de competência.

STF suspende decisão que permitiria pagamento de BPC do INSS a vítimas de violência

O STF suspendeu o julgamento que discutia o direito de mulheres vítimas de violência doméstica ao BPC do INSS.

Mercado reage à decisão do STF e bancos perdem R$ 42 bilhões após tensão com Lei Magnitsky

Na terça-feira, 19, o mercado financeiro brasileiro foi surpreendido por uma queda expressiva nas ações dos principais bancos do país, levando o…

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