STF

306 artigos · página 18 de 31

STF garante reembolso de cobranças excedentes em contas de energia elétrica

STF confirma legalidade de lei que obriga a Aneel a devolver valores pagos a mais por ICMS e PIS/Pasep na conta de…

STF garante devolução de créditos tributários na conta de luz; confira

STF garante devolução de créditos tributários na conta de luz. Saiba como consumidores serão beneficiados e o que muda nas tarifas.

STF começa a decidir quem arcará com salário de vítimas de violência doméstica

STF avalia se INSS deve pagar salário de vítima afastada por violência doméstica. Veja impacto da decisão e direitos.

STF define data para julgar Bolsonaro por envolvimento em trama golpista

Supremo define início do julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe, em setembro de 2024.

STF reconhece direito à devolução de valores cobrados indevidamente na conta de luz

O STF validou a lei que garante a devolução de valores pagos a mais na conta de luz até 2021, confirmando a…

Alegações finais ao STF: o que dizem os réus da trama golpista

O processo que apura a tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse…

STF toma importante decisão envolvendo a aposentadoria especial; confira!

Supremo decidiu que guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial. Veja os argumentos e impactos da decisão.

STF vai bloquear o WhatsApp? Entenda se é verdade

Nos últimos dias, uma onda de mensagens alarmistas tomou conta das redes sociais brasileiras: posts afirmam que o WhatsApp seria bloqueado nas…

STF vai decidir se o INSS deve pagar mulher vítima de violência doméstica

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na última sexta-feira (8), um julgamento de grande relevância social: a definição sobre quem deve arcar…

STF aprova orçamento de R$ 1,047 bilhão para 2026 com aumento em despesas de pessoal e segurança

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (7), a proposta orçamentária para o exercício de 2026, no valor de…

Anterior 1 … 16 17 18 19 20 … 31 Próxima