STF

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Pix vira alvo de críticas de big techs em investigação dos EUA sobre o Brasil

Big techs reclamam de Pix, STF e Anatel em investigação dos EUA sobre práticas comerciais do Brasil.

Moraes alerta: bancos que aplicarem sanções dos EUA no Brasil podem ser punidos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, enviou um forte recado às instituições financeiras brasileiras e internacionais que atuam…

STF envia caso das fraudes no INSS para a PGR e paralisa apurações da PF

STF suspende investigações da PF sobre fraudes no INSS e envia caso à PGR, que terá cinco dias para se manifestar.

STF rejeita recurso sobre fator previdenciário; prejuízo bilionário para INSS

STF decide que fator previdenciário vale para regras de transição da Previdência de 1998, impactando R$ 131 bi.

Governo pede que STF priorize julgamento de igualdade salarial

A AGU solicita ao STF agilidade no julgamento da lei 14.611/2023, que obriga empresas a garantir igualdade salarial entre homens e mulheres.

STF garante reembolso de cobranças excedentes em contas de energia elétrica

STF confirma legalidade de lei que obriga a Aneel a devolver valores pagos a mais por ICMS e PIS/Pasep na conta de…

STF garante devolução de créditos tributários na conta de luz; confira

STF garante devolução de créditos tributários na conta de luz. Saiba como consumidores serão beneficiados e o que muda nas tarifas.

STF começa a decidir quem arcará com salário de vítimas de violência doméstica

STF avalia se INSS deve pagar salário de vítima afastada por violência doméstica. Veja impacto da decisão e direitos.

STF define data para julgar Bolsonaro por envolvimento em trama golpista

Supremo define início do julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe, em setembro de 2024.

STF reconhece direito à devolução de valores cobrados indevidamente na conta de luz

O STF validou a lei que garante a devolução de valores pagos a mais na conta de luz até 2021, confirmando a…

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