STF

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STF confirma: fator previdenciário continua valendo na aposentadoria proporcional

Descubra como o STF mantém o fator previdenciário da aposentadoria e protege o equilíbrio do INSS. Leia agora!

Após decisão do STF, bancos brasileiros temem pressões e sanções dos EUA

Descubra como bancos brasileiros enfrentam sanções dos EUA após decisão do STF. Acompanhe os impactos agora!

Fraudes no INSS: PGR defende novo sorteio para relatoria no STF

PGR sugere novo sorteio de relatoria no STF para investigar fraudes no INSS e evitar conflitos de competência.

STF suspende decisão que permitiria pagamento de BPC do INSS a vítimas de violência

O STF suspendeu o julgamento que discutia o direito de mulheres vítimas de violência doméstica ao BPC do INSS.

Mercado reage à decisão do STF e bancos perdem R$ 42 bilhões após tensão com Lei Magnitsky

Na terça-feira, 19, o mercado financeiro brasileiro foi surpreendido por uma queda expressiva nas ações dos principais bancos do país, levando o…

Pix vira alvo de críticas de big techs em investigação dos EUA sobre o Brasil

Big techs reclamam de Pix, STF e Anatel em investigação dos EUA sobre práticas comerciais do Brasil.

Moraes alerta: bancos que aplicarem sanções dos EUA no Brasil podem ser punidos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, enviou um forte recado às instituições financeiras brasileiras e internacionais que atuam…

STF envia caso das fraudes no INSS para a PGR e paralisa apurações da PF

STF suspende investigações da PF sobre fraudes no INSS e envia caso à PGR, que terá cinco dias para se manifestar.

STF rejeita recurso sobre fator previdenciário; prejuízo bilionário para INSS

STF decide que fator previdenciário vale para regras de transição da Previdência de 1998, impactando R$ 131 bi.

Governo pede que STF priorize julgamento de igualdade salarial

A AGU solicita ao STF agilidade no julgamento da lei 14.611/2023, que obriga empresas a garantir igualdade salarial entre homens e mulheres.

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