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direitos trabalhistas -- Pagina 10

291 artigos - 15 paginas

iFood toma providências após greve de entregadores: confira as novidades

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A greve nacional anunciada pelos entregadores de aplicativos na segunda-feira (31), gerou uma série

01 de abr. de 2025
Justiça reconhece vínculo e condena Nubank por dispensa discriminatória

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A juíza Ivana Meller Santana, da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou que uma ex-analista d

25 de mar. de 2025
Saque de R$ 12 bilhões do FGTS retido está disponível: aprenda a retirar seu dinheiro

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Recife amanheceu com uma notícia que mexe com a vida financeira de milhões de trabalhadores brasilei

24 de mar. de 2025
INSS Garante Salário-Maternidade para Gestantes em Qualquer Tipo de Contrato de Trabalho

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O salário-maternidade é um direito fundamental para as trabalhadoras gestantes, garantido pelo Insti

18 de mar. de 2025
CLT e os direitos sobre feriados e pontos facultativos: o que o trabalhador precisa saber

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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é o principal instrumento legal que regula as relações de

17 de mar. de 2025
Como funciona o pagamento de férias? Entenda

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A remuneração das férias é um direito essencial dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, um tema que ger

08 de mar. de 2025
A lei permite ser CLT e PJ ao mesmo tempo? Entenda

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A pergunta “Posso ser CLT e PJ ao mesmo tempo?” tem sido cada vez mais comum entre profi

08 de mar. de 2025
Quanto tempo sem ir para o trabalho se caracteriza abandono de emprego?

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O abandono de emprego é uma das possíveis causas para a rescisão de contrato por justa causa, confor

08 de mar. de 2025
Empresas pode contratar fora do regime CLT? Entenda

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No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é o regime tradicional de contratação de empreg

06 de mar. de 2025
Quais são os descontos no salário permitidos por lei?

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Os descontos no salário são um tema de grande importância para todos os trabalhadores. Eles geram mu

04 de mar. de 2025
Afinal, como o adicional noturno funciona? Entenda

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Em um mundo onde muitos trabalham durante o dia, há um grupo significativo de profissionais que estã

02 de mar. de 2025
Multa de 40% do FGTS é paga junto com a rescisão? Entenda

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A multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito assegurado aos trabalhad

01 de mar. de 2025
Processo trabalhista: até quantas vezes a empresa pode recorrer?

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Em um processo trabalhista, quando uma das partes não concorda com a decisão judicial, ela tem o dir

01 de mar. de 2025
Vai pedir demissão? Veja quais são os seus direitos

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Pedir demissão é uma decisão importante e, muitas vezes, difícil de ser tomada. Quando um trabalhado

22 de fev. de 2025
Demissão por uso indevido de vale-refeição? Entenda

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O vale-refeição é um benefício amplamente utilizado por trabalhadores no Brasil, sendo essencial par

22 de fev. de 2025
Como licença casamento funciona? Confira as regras

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A licença casamento é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas muitas

22 de fev. de 2025
Contribuição sindical: projeto de lei prevê grande mudança

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A contribuição sindical pode passar por uma grande mudança caso o Projeto de Lei (PL) 4055/24 seja a

21 de fev. de 2025
2 empregos formais: descubra se é permitido ter ao mesmo tempo!

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Em busca de uma renda extra, muitos trabalhadores brasileiros recorrem ao acúmulo de empregos formai

16 de fev. de 2025
Demissão por justa causa por atraso no trabalho? Entenda as leis

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Chegar atrasado ao trabalho de forma recorrente pode trazer consequências sérias para o trabalhador.

08 de fev. de 2025
Empresa famosa é acusada de se aproveitar de trabalho forçado na China

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A gigante francesa de artigos esportivos Decathlon enfrenta uma grave acusação envolvendo sua cadeia

06 de fev. de 2025