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Trabalhadores podem acessar estas licenças e talvez não saibam

Existem algumas regras na CLT que permitem a ausência dos trabalhadores no serviço sem que eles tenham o salário descontado.

MonalisaPor Monalisa3 min de leitura
trabalhadores

Para se ausentar do trabalho sem nenhum prejuízo no salário, os trabalhadores precisam apresentar alguma justificativa, como problema de saúde, mostrando um atestado médico, por exemplo, ao Recursos Humanos da empresa. 

Porém, existem algumas regras na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que permitem a ausência dos trabalhadores no serviço sem que eles sejam descontados no salário, até mesmo sem a apresentação de um atestado médico. 

Dessa forma, confira abaixo 5 licenças de trabalho que são remuneradas:

Licença casamento

Prevista no artigo 473 da CLT, a licença casamento permite a ausência de duas pessoas que forem se casar no trabalho por até três dias. Porém, a licença só vale de segunda a sexta

Licença óbito

Também prevista no artigo 473 da CLT, a licença óbito permite a ausência do funcionário caso algum familiar próximo venha a falecer. 

Ela é concedida por até dois dias seguidos nos casos de falecimento de: 

  • Cônjuge;
  • Irmão;
  • Parente descendente.
  • Parente ascendente;
  • Pessoa declarada na carteira de trabalho que vivia sob sua dependência econômica.

De acordo com a CLT, tios e primos não fazem parte dos familiares da licença, mas a empresa pode avaliar o caso. 

Licença maternidade

Toda funcionária que estiver grávida possui o direito à licença maternidade, segundo a lei, o prazo é de 120 dias após o parto. Em casos de gravidez de risco, há a possibilidade de antecipar 30 dias da ausência sem prejuízo de perder o emprego ou ter o salário reduzido. 

Licença paternidade

No caso dos pais, após o nascimento do filho, os trabalhadores têm direito a licença paternidade, que cobre até quatro dias de ausência no serviço. Se a empresa em que o colaborador atua fizer parte do Empresa Cidadã, esse tempo pode aumentar para mais 15 dias, totalizando 19 dias. 

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Mães e pais adotivos também podem usar a licença maternidade/paternidade. Porém, neste caso a duração pode ser de 120 dias, e é permitida apenas para um dos dois. 

Homens solteiros ou casais homossexuais, por exemplo, também têm direito à licença. 

Licença militar 

O trabalhador que for convocado para fazer algum tipo de serviço militar possui o direito de se ausentar do trabalho por até 90 dias. Ele ainda terá a opção de escolher entre receber o salário da empresa ou o benefício da prestação do serviço militar

Jovens que trabalham com carteira assinada também são garantidos por lei a faltar no trabalho. Em caso de alistamento militar, basta apresentar o comprovante do alistamento com dia e hora do comparecimento.

Imagem: fizkes/shutterstock.com

Monalisa

Autor

Monalisa

Estudante de jornalismo. Amo escrever e sou apaixonada por música.

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