Vale-combustível está previsto na CLT?

Muitos trabalhadores optam ou necessitam ir até o local de trabalho utilizando o seu próprio veículo. Para auxiliar nos gastos, algumas empresas fornecem o vale-combustível. O benefício, no entanto, não é assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

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Vale-combustível está previsto na CLT?

A CLT determina a obrigatoriedade apenas de vale-transporte aos trabalhadores. Caso o funcionário decida abrir mão desse benefício, pode recorrer ao vale-combustível. Mas, essa situação só ocorrerá por meio de um acordo entre o empregador e o empregado. 

Além disso, o trabalhador que não queira o vale-transporte deve deixar explícita as motivações legais, para conseguir o pagamento do seu combustível. 

O vale-combustível pode ser oferecido através de um cartão pré-pago ou adiantamento em dinheiro. Nesses casos, é feita uma simulação dos gastos, de acordo com a quilometragem rodada. O pagamento do auxílio tem que ser feito sempre antes dos deslocamentos. 

Há também a possibilidade de reembolso de despesas, mas isso, geralmente, só acontece em ocasiões esporádicas. Por exemplo: o funcionário usa o seu carro para uma visita de interesse da empresa. 

Tanto o vale-combustível quanto o reembolso não fazem parte do salário mensal quando a empresa está apenas efetuando o pagamento de uma despesa de sua responsabilidade. 

Os artigos 457 e 458 da CLT ajudam a entender melhor os pontos relacionados ao benefício e reembolso do vale-combustível ao trabalhador.

O vale-combustível, quando implementado, traz algumas vantagens aos trabalhadores, como o auxílio em equipes externas, promoção de autonomia e ajuda no controle de frotas, além, claro, de melhorar a satisfação dos funcionários. 

Aumento de 11% no valor do vale-combustível 

Com a alta crescente no preço dos combustíveis, muitas empresas se viram obrigadas a alterar o vale-combustível destinado aos seus funcionários. De acordo com dados da base de clientes da Sodexo Benefícios e Incentivo, de setembro de 2021 a fevereiro de 2022 as empresas aumentaram em 11,56% o valor do benefício. 

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Imagem: CC7 / Shutterstock.com